O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, iniciou conversas individuais com ministros da Corte para medir o ambiente interno antes de decidir o destino do pedido de apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo interlocutores do tribunal, Fachin passou a ouvir separadamente colegas do Supremo sobre o caso. As consultas ocorrem em meio a uma pressão interna para que o presidente evite tomar sozinho uma decisão sobre uma questão que divide a Corte.
Uma das alternativas discutidas é justamente levar o pedido ao colegiado, ainda que não haja maioria entre os ministros pela abertura de uma investigação contra Moraes. Nessa leitura, uma decisão coletiva permitiria ao Supremo dar uma resposta institucional ao episódio e dividir entre os integrantes da Corte o ônus de uma definição sobre o caso. Relator do caso, o ministro André Mendonça pediu que o caso fosse analisado pelo plenário.
Fachin pode tanto arquivar o pedido quanto submetê-lo à análise do colegiado. A avaliação de ministros que defendem a segunda alternativa é que, diante da repercussão do episódio e das tensões internas provocadas pelo caso, uma decisão colegiada teria maior peso institucional do que uma manifestação individual do presidente.
As conversas conduzidas por Fachin também servem para mapear a posição de cada integrante do tribunal antes de uma eventual submissão do caso ao plenário. O presidente tem adotado como uma das marcas de sua gestão a tentativa de construir soluções institucionais para temas que provocam divisão ou desgaste interno na Corte.
O movimento ocorre em um momento de tensão no Supremo, com ministros divididos sobre a maneira como o tribunal deve reagir aos desdobramentos do caso. Embora haja resistência à abertura de uma investigação contra Moraes, integrantes da Corte avaliam que isso não necessariamente significa que o pedido deva ser encerrado por uma decisão individual.
Para essa ala, levar o assunto ao plenário permitiria que os próprios ministros estabelecessem publicamente os limites para uma eventual investigação envolvendo um integrante do Supremo. O resultado, portanto, poderia ser o arquivamento do pedido, mas respaldado por uma decisão do colegiado.
As consultas feitas pelo presidente não significam que ele já tenha definido qual caminho seguirá, mas mostram que o ministro busca conhecer previamente a posição dos colegas antes de decidir se resolve a questão individualmente ou transfere a definição para o plenário.
Entenda o caso
A discussão no STF ocorre após a Polícia Federal identificar, em mensagens apreendidas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, referências a Alexandre de Moraes em conversas relacionadas às investigações sobre o Banco Master.
Segundo a investigação, as mensagens indicam que Vorcaro recorreu a Moraes em momentos em que buscava evitar ou conter medidas da Polícia Federal. O material integra relatório produzido pela PF a partir da análise do celular do banqueiro e provocou uma nova frente de tensão dentro do Supremo.
Diante do conteúdo das mensagens, surgiu a discussão sobre a necessidade de apurar a atuação de Moraes no episódio. É nesse contexto que Fachin passou a ouvir os demais ministros antes de definir se arquiva o pedido ou leva a questão para análise do plenário.