Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram mais um bate-boca durante sessão extraordinária desta terça-feira (15) da Suprema Corte.
O Tribunal analisa o relatório da PF (Polícia Federal) que indica proximidade de Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
“Impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar ao interromper a fala de Mendonça, que rebateu, levantando o tom de voz:
“Impressionante a desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite! Isso aqui não é brincadeira, eu não estou chorando! Aqui não tem choro, não”, disse Mendonça. “Respeite.”
O novo confronto teve início após Mendonça se manifestar sobre a fala do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que disse nunca ter tido relação de proximidade com Vorcaro.
“Doutor Paulo [Gonet], eu tento ser justo, ninguém gostaria de estar aqui, estamos aqui por dever de ofício. E a gente pode até avaliar, se ‘ah, não deveria ter feito isso’. Talvez hoje, conhecendo os fatos…”, dizia Mendonça, quando foi interrompido por Gilmar.
“É impressionante uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofrer esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade, isto sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados”, afirmou Gilmar.
Mais cedo, os magistrados protagonizaram outros embates diretos.
Gilmar acusou Mendonça de uma “evidente condução político-eleitoral” dos processos relacionados ao Banco Master e afirmou: “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”.
Mendonça reagiu imediatamente: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”.
Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito, não merece respeito”.
Ainda na mesma fala, Gilmar foi interrompido por Mendonça ao dizer que há um “inequívoco viés eleitoral” na forma como as investigações do caso estão sendo conduzidas.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, disse Gilmar.
Mendonça, então, o interrompeu: “O senhor está sendo leviano, leviano”.
Gilmar se irritou e rebateu que o colega “não tinha a palavra”. “Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade”, disse, seguindo seu discurso.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.