Mais da metade dos partidos registrados no Brasil terminou a eleição deste domingo (4/10) abaixo da cláusula de barreira. Dos 30 partidos existentes no país, 16 não alcançaram os requisitos para manter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Outros 14 partidos conseguiram superar o corte, segundo levantamento do Metrópoles com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cláusula de barreira funciona como uma espécie de teste de sobrevivência para as legendas.
Quem não alcança um desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados continua existindo e pode disputar novas eleições, mas perde duas ferramentas importantes para manter sua estrutura: o dinheiro do fundo partidário, usado para bancar despesas das siglas, e o espaço gratuito no rádio e na TV.
A medida, criada em 2017, serve para reduzir a pulverização partidária por meio da asfixia financeira. A “nota de corte” aumenta de eleição para eleição, o que, na prática, pressiona partidos menores a buscar fusões, incorporações ou federações para somar forças.
Em 2026, havia dois caminhos para escapar da barreira. Bastava cumprir um deles.
O primeiro era conseguir pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove estados.
A outra possibilidade era eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove estados.
Só entra nessa conta o resultado para a Câmara dos Deputados. Os votos recebidos por candidatos a presidente, governador, senador ou deputado estadual não ajudam o partido a superar a cláusula.
O TSE deve divulgar em janeiro de 2027 a relação oficial dos partidos e federações que superaram ou ficaram abaixo da cláusula de barreira. Eventuais retotalizações de votos, incorporações e fusões podem alterar o resultado até lá.
Quem passou e quem ficou abaixo
O Brasil chegou à eleição de 2026 com 30 partidos registrados no TSE. Desse número, 14 partidos ficaram acima do corte e 16, abaixo.
Superaram a barreira:
- PL;
- PSD;
- Republicanos;
- MDB;
- Podemos;
- PSB;
- e Novo.
Outros partidos também conseguiram ultrapassar a “nota de corte” por meio de federações partidárias. São eles:
- PT, PCdoB e PV;
- União Brasil e PP;
- e PSDB e Cidadania.
Nas eleições deste ano, duas federações não conseguiram superar a cláusula de barreira:
- PSol e Rede;
- e PRD e Solidariedade.
Também não alcançaram os requisitos:
- PDT;
- Avante;
- o estreante Missão;
- Agir;
- DC;
- Democrata;
- Mobiliza;
- PCB;
- PC;
- PRTB;
- PSTU
- e Unidade Popular.
Para quem ficar abaixo do corte, porém, nem tudo está perdido. A legislação permite que partidos somem forças depois da eleição por meio de fusões ou incorporações. Nesses casos, os votos obtidos pelas siglas na disputa para a Câmara dos Deputados são reunidos, e o TSE publica uma nova aferição da cláusula.
Inicialmente, em 2022, 17 partidos conseguiram superar os requisitos. Outros 15 foram barrados pela “nota de corte”.
Após incorporações, fusões e federações, o número de legendas que ultrapassou a cláusula subiu para 18, segundo o TSE. O total das siglas que ficaram abaixo chegou a 13.
PSol e Rede esbarram na distribuição pelo país
A federação PSol e Rede ficou abaixo da cláusula apesar de superar os mínimos nacionais de votos e deputados.
A aliança recebeu 4,89% dos votos válidos e chegou a 15 cadeiras na Câmara, mas falhou na distribuição desses resultados pelo país.
Pela votação, alcançou pelo menos 1,5% em oito estados, uma a menos do que o necessário. Pela bancada, elegeu representantes em seis estados, quando precisava chegar a nove.
No Espírito Santo, a federação ficou perto de alcançar o percentual exigido. Recebeu 31.839 votos, enquanto o piso de 1,5%, sobre o total atual de votos válidos do estado, corresponde a 32.025. A diferença é de 186 votos.
Barreira aumenta a cada eleição
A pressão sobre os partidos tende a crescer. A cláusula de barreira foi criada em 2017 e começou a valer nas eleições de 2018, com exigências que aumentam gradualmente até 2030.
Na primeira eleição sob a nova regra, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos válidos para deputado federal ou eleger nove deputados, sempre respeitando uma distribuição mínima pelo país.
Em 2022, o percentual subiu para 2% e o número mínimo de parlamentares passou para 11. Neste ano, o corte chegou a 2,5% dos votos ou 13 deputados.
O funil ficará ainda mais estreito em 2030. A partir daquela eleição, os partidos precisarão alcançar 3% dos votos válidos para deputado federal, com pelo menos 2% em nove estados. O outro caminho será eleger 15 deputados federais distribuídos por nove estados.
Nos últimos anos, com o fim das coligações para as disputas à Câmara, as federações surgiram como saída para as legendas menores. Para a cláusula de barreira, os votos e os deputados eleitos pelos partidos que integram o mesmo grupo entram na conta conjunta.
Isso permite que uma sigla que dificilmente alcançaria o corte sozinha seja beneficiada pelo desempenho dos demais integrantes. Em troca, os partidos precisam permanecer juntos e atuar como uma única legenda por pelo menos quatro anos.
Dos trinta partidos registrados no Brasil, 11 disputaram as eleições deste ano reunidos em cinco federações.
