O ministro José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, afirmou nesta terça-feira que a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, é “descabida e uma intromissão onde não lhe cabe”.
O ministro da articulação política de Lula disse ainda que essa medida “cheira como eleitoral” e que “isso não pode”. “Ninguém está acima da lei. Com base nessa referência a decisão do Ministro André Mendonça no que tange o pedido de afastamento do delegado da polícia federal é descabida e uma intromissão onde não lhe cabe. Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode! O STF precisa tomar providências”, escreveu Guimarães.
Numa escalada da crise institucional no Supremo, Mendonça determinou nesta terça o afastamento de Andrei Rodrigues. Segundo o ministro, a medida é necessária para que os integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da Polícia Federal “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”. O ministro afirma que há mais de 30 dias tem sido monitorado pela Polícia Federal.
A decisão reforçou nos bastidores a desconfiança de governistas de que Mendonça estaria atuando para ajudar a eleger Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula nas eleições à Presidência. Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, e é relator do caso do Banco Master, dos inquéritos que investigam Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e das fraude do INSS no Supremo. Aliados do presiente da República já vinham se queixando do que consideravam vazamentos seletivos do magistrado na condução dos inquéritos para gerar prejuízos à imagem do petista.
Além disso, nos últimos dias, parlamentares governistas e integrantes da campanha de Lula passaram a cobrar o avanço das investigações sobre o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, que recebeu recursos de Daniel Vorcaro. Em maio, foi revelado áudio que mostra Flávio pedindo recursos para o banqueiro para financiar a obra.
Líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que “não podem pairar interesses eleitorais, pessoais ou de qualquer natureza” sobre as instituições brasileiras. Em publicação nas redes nesta terça —sem citar nominalmente Mendonça ou a decisão de afastar Andrei Rodrigues da PF— , a senadora diz que é “fundamental garantir que toda divergência seja tratada nos limites da Constituição”.
“Preservar as instituições não significa impedir investigações ou questionamentos, mas garantir que ocorram dentro da lei e sem instrumentalização política. Ninguém está acima da lei, nem abaixo dela. E nenhuma circunstância pode estar acima da Constituição”, escreveu nas redes sociais.
O deputado petista Lindbergh Farias (RJ), um dos vice-líderes do governo na Câmara, divulgou vídeo nas redes nesta manhã em que afirma que Mendonça é um “fanático bolsonarista” e que a decisão de afastar o chefe da PF é “totalmente irresponsável”. Ele pede a queda do sigilo do caso Dark Horse e diz que Mendonça precisa explicar à nação porque ele está “protegendo Flávio Bolsonaro”.
Após a decisão desta terça de Mendonça, Messias avisou a interlocutores que a AGU deverá recorrer. O chefe da AGU deverá argumentar que, ao determinar a medida monocraticamente, o magistrado violou competência privativa da Presidência da República.
Andrei foi indicado por Lula para chefiar a PF em dezembro de 2022. Ele é próximo do presidente e chefiou a segurança do petista durante a campanha eleitoral daquele ano.
