O partido Missão acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (14) com uma notícia-crime para apurar a filiação fraudulenta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à sigla. A representação, assinada pelo presidente da legenda e candidato à Presidência da República Renan Santos, afirma que houve crime de falsidade ideológica e “modificação dolosa” de dados ao inserir informações falsas no sistema. Na petição, a legenda acusa Flávio de “desídia” e “omissão” por não ter respondido aos alertas de irregularidade enviados por e-mail. Em live para apoiadores realizada na noite de quinta-feira (13), Flávio confirmou ter recebido os avisos, mas afirmou que sua equipe pensou se tratar de “spam”.
O comando da campanha do PL diz que descobriu o ocorrido no momento em que acessou os sistemas do TSE, nesta quinta (13), o que impediu o registro. A Corte informou que não houve ataque hacker, mas sim “um uso indevido da ferramenta” por parte de alguém que possuía as credencias da legenda comandada por Renan Santos.
O Missão também solicitou uma reunião com o TSE em caráter de urgência para tratar do caso. Já os representantes de Flávio pediram o restabelecimento da filiação do candidato ao PL e solicitaram à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito. O pedido foi atendido pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, e o senador já registrou sua candidatura na Justiça Eleitoral.
Na representação criminal protocolada nesta sexta-feira (14), o Missão reforçou que considera ter sido “vítima” da filiação indevida. O partido questiona, ainda, o fato do sistema do tribunal ter aceitado a modificação partidária mesmo com erros nos dados cadastrais de Flávio.
Segundo o partido, o sistema da Corte também teria recusado a tentativa de reversão do registro. A notícia-crime sustenta que, nos meses de março e julho, o secretário-geral Victor Couto — responsável pelas credenciais do partido junto ao TSE — já havia notificado o tribunal sobre a falha encontrada para excluir filiações indevidas.
Sobre os avisos enviados a Flávio, o partido de Renan Santos destacou que o “comunicou reiteradamente, como ele mesmo admitiu em pronunciamentos”. Para o Missão, essa seria “a maior prova de que não houve dolo ou má-fe”, pois “quem quer prejudicar o adversário, não avisa”.
“Tivesse Flávio Bolsonaro acreditado nos e-mails, a filiação fraudulenta não teria ocorrido, ou, pelo menos, teria tido consequências menores para todas as vítimas. O comportamento desidioso do próprio interessado, alertado pelo sistema do representante, também deu causa às consequências que sofreu”, diz um trecho da notícia-crime.
Fraude na filiação
Em comunicado enviado à equipe do blog, o partido de Renan Santos afirmou que possui um sistema próprio de filiações, que são feitas em um site do Missão. A partir disso, as informações são enviadas de forma automatizada para o secretário da sigla, que ratifica os registros junto ao TSE.
“Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE. O gabinete de Flávio foi informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês”, informou o partido, em nota.
O Missão ressaltou que também está “adotando todas as providências cabíveis” junto à PF e ao TSE para que “os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos”.
“Ressaltamos, ainda, que não é do interesse do partido acolher em seus quadros um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção”, completou.
Certidão de filiação
No site da da Justiça Eleitoral, consta que Flávio teria se desfiliado do PL no dia 12. A certidão de filiação partidária do senador passou a mostrá-lo, desde então, como membro do Missão.
O documento de filiação apontava que, apesar da modificação, a situação eleitoral de Flávio constava como “regular”. No entanto, o senador não poderia disputar o pleito por outra legenda, já que as convenções partidárias terminaram no último dia 5.
A data-limite para o registro de candidaturas no TSE é 15 de agosto, próximo sábado. As siglas, federações e coligações têm até às 19h para apresentar os respectivos dados à Justiça Eleitoral.
Até o momento, oito concorrentes já registraram suas candidaturas no TSE: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição pelo PT; Hertz Dias, do PSTU; Samara Martins, do UP; Wilson Grassi, do Democrata; o ex-governador Romeu Zema, do Novo; Renan Santos, pelo Missão; Augusto Cury, do Avante; e o próprio Flávio Bolsonaro, do PL.