União reduz investimentos no Acre e aumenta em Estados fortes em ano eleitoral, mostra CNM

Estado pequeno e de baixo apelo político, o Acre está entre os cinco entes da Federação que menos recursos federais recebem nos ciclos eleitorais, segundo o estudo “Transferências de Capital e Ciclos Políticos-Eleitorais”, divulgado nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento separou, para efeito de comparação, cinco Estados que mais e menos recursos receberam de 2001 a 2018: SP, MG, BA, RS e RJ foram os que mais verbas levaram, enquanto Amazonas, Sergipe, Acre, Distrito Federal e Amapá são os que menos recursos receberam. Ou seja: a União tende a reduzir os repasses da conta investimento a Estados mais fracos eleitoralmente.

O Acre, por exemplo, recebeu 1,59 bilhão de reais ao longo de oito anos levando-se em conta a relação transferência de capitais e períodos de eleição. Rio de Janeiro levou mais de R$10 bilhões.

O estudo se fundamenta na consolidação da base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O objetivo foi realizar uma radiografia das transferências de capital do governo federal para os municípios (conta de investimento GND 4, modalidade 40). “Diante disso, foi examinado o caminho e o destino dos recursos entre os municípios brasileiros, decorrentes dessa conta durante os anos de 2001 a 2018, além de investigar como os ciclos político-eleitorais se entrelaçam com os ciclos da política fiscal e influenciam as transferências de recursos”, diz a CNM.

Em 2003, segundo o estudo, o total de cidades que ficaram sem repasses da conta investimento do governo federal foi de 2.484. No ano seguinte, quando foram realizadas eleições municipais, o número de cidades que não receberam recursos caiu pouco mais de 31%, para 1.711. O mesmo fenômeno se repetiu no biênio 2011-2012. E, também, no período 2015-2016, quando o total de prefeituras não contempladas passou de 212 para 191.

Por Edmilson Ferreira