Suspensão de posse de Cristiane Brasil pode gerar crise institucional

O Palácio do Planalto não aprovou a decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender a posse de Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho. Na segunda-feira (22), o presidente Michel Temer se reuniu com ministros e assessores para discutir a situação e, segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o governo está disposto a subir um tom.

Aliados de Temer chegam a citar a possibilidade de crise institucional. De acordo com os auxiliares, a sentença foi política e há elementos para afirmar que o STF está interferindo no Executivo, cassando competências do presidente.

A expectativa do governo é de que a ministra Cármen Lúcia reexamine o caso antes de partir para o embate. No entanto, a avaliação de juristas é de que a chefe do STF foi esperta ao barrar a posse de Brasil suscitando uma questão técnica, sem tocar o mérito da ação. Cármen Lúcia terá que lançar mão de um raciocínio complexo para embasar a suspensão constitucionalmente.

Ainda de acordo com a coluna, integrantes de cortes superiores afirmam que, se Cármen Lúcia mantiver a decisão que travou a posse de Brasil, estará sinalizando que um juiz de primeiro grau pode cassar um ato do presidente, mas o STJ, não.

Enquanto isso, aliados de Temer vitimizaram Cristiane Brasil. Segundo eles, o veto do Supremo ao ingresso dela no ministério é, na prática, a cassação de direitos políticos. Com informações de Notícias ao Minuto.

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