Um vídeo passou a circular através das redes sociais neste domingo (28) e mostra uma mulher adulta fornecendo a uma criança de aparência entre 3 e 4 anos um “cachimbo de narguile”. O ato fere as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente e o crime pode gerar até detenção.
O vídeo foi originado de um grupo de Whatsapp titulado “Longe Casa do Narguile”, onde pessoas de Rio Branco adeptas ao uso, trocam suas experiências.
Logo que foi publicado a jovem, que vamos preservar o nome, pediu desculpas aos integrantes e disse que o vídeo teria sido gravado e publicado pela tia da criança.
No vídeo é possível ver uma mulher sentada em uma cadeira, oferecendo a criança que está entre as suas pernas o cachimbo de narguile. A criança suga a fumaça e tosse em seguida.
De acordo com o Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vender fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar a criança ou ao adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes podem causar dependência física ou química, ainda que por utilização indevida – pena detenção de 2 a 4 anos mais multa se o fato não constituir crime mais grave.
https://www.youtube.com/watch?v=jxyBwzXqPHs