O Ministério do Planejamento que representantes dos governos do Brasil e da China assinaram nesta terça-feira (11) memorando de entendimento para a constituição de um fundo de investimentos destinado a financiar projetos de infraestrutura na economia brasileira.
O acordo, informou o governo, é resultado de tratativas bilaterais concluídas após a visita do presidente Michel Temer à China no início de setembro.
“O fundo deverá ser capitalizado em até US$ 20 bilhões, sendo até US$ 15 bilhões de capital chinês e até US$ 5 bilhões brasileiro. A integralização dos recursos ocorrerá projeto a projeto, conforme o comitê diretivo delibere a aprovação do investimento”, acrescentou o Ministério do Planejamento.
Os setores que poderão receber recursos do fundo englobam logística, energia e recursos minerais, tecnologia avançada, agricultura, agroindústria e armazenagem agrícola, manufatura e serviços digitais, entre outros, dentro do território brasileiro, em benefício mútuo para as partes, informou o governo.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou, durante visita à China para reunião do G20, que o investimento total previsto em infraestrutura no Brasil deverá chegar a US$ 269 bilhões entre 2016 e 2019.
De acordo com o governo, os recursos do fundo que financiará projetos de infraestrutura no Brasil serão aportados à medida que eles sejam aprovados, com fontes variadas.
“Poderão haver recursos do FI-FGTS, do BNDES e de captação no setor privado. Trata-se de um mecanismo de coordenação dos recursos para viabilizar os projetos”, explicou o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Segundo o Ministério do Planejamento, a concretização do fundo é algo sem precedentes na América Latina e, provavelmente, em outros continentes.
Ainda de acordo com o governo, o fundo será estabelecido como uma triagem de investimentos e um mecanismo de aprovação, e não como uma entidade constituída (na forma de empresa, sociedade ou outras formas) em qualquer jurisdição.
“Os investimentos poderão assumir formas de equity investment, debt investment, funds, entre outras a serem acordadas entre as partes”, informou o Ministério do Planejamento.
Com informações do G1.