O Congresso Nacional passará a analisar uma proposta que pode mudar drasticamente o consumo de tabaco e nicotina no Brasil. O deputado federal e presidente estadual do PP-SP, Mauricio Neves, apresentou um Projeto de Lei que visa criar uma “geração livre do fumo”. A medida estabelece que qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009 fique permanentemente impedida de comprar cigarros e produtos correlatos no país.
A proposta utiliza um mecanismo de idade mínima progressiva. Na prática, a idade legal para compra aumentaria um ano a cada ano. Isso significa que, a partir de 2027, quem nasceu na data estipulada nunca alcançará a idade permitida para adquirir legalmente cigarros, charutos, fumo de enrolar ou dispositivos eletrônicos de fumar, os populares vapes.
Combate aos Dispositivos Eletrônicos
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar enfatizou que o crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens é o maior desafio de saúde pública atual no setor. “Vamos impedir que nossas crianças e adolescentes comprem esses vapes. Eles são a porta de entrada para o vício na nicotina”, afirmou Neves.
Crescimento do uso de vapes entre jovens motiva a criação da lei de proibição vitalícia/ Foto: Reprodução
O deputado ressalta ainda que o tabagismo permanece como a principal causa de mortes evitáveis em todo o mundo. “Com essa lei, vamos proteger nossos adolescentes por uma vida inteira da dependência e dos danos dos cigarros”, declarou.
Tramitação no Congresso
O projeto segue agora para as comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o Brasil se alinhará a discussões internacionais semelhantes, que buscam erradicar o vício em nicotina através da interrupção do acesso comercial às novas gerações. A medida abrange tanto o tabaco tradicional quanto os novos produtos de nicotina, garantindo que a restrição seja abrangente.