Brasileiros protestam contra a ‘PEC 241’
A manhã desta sexta-feira (11) é marcada por manifestações em pelo menos sete estados e no Distrito Federal contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. Há registro de mobilização na BA, DF, ES, MS, PE, RS, RN, SC e SP.
Motoristas de empresas de ônibus paralisaram suas atividades, e manifestantes fecharam avenidas e estradas. Na Bahia, bancários e professores também aderiram.
Distrito Federal
Motoristas de ônibus e professores do Distrito Federal paralisaram as atividades nesta sexta-feira (11). A previsão é de que o protesto dos rodoviários, iniciado às 4h, termine às 9h. Já os estudantes da rede pública devem ficar sem aulas até segunda-feira (14).
Mato Grosso do Sul
Houve registro de protestos em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Aulas foram suspensas nas escolas públicas e serão repostas em outra data. Na capital, a mobilização ficou concentrada na Praça Ary Coelho, área central da cidade.
Pernambuco
Manifestantes bloquearam ruas e avenidas no Centro do Recife. O ato complicou ainda mais a mobilidade dos moradores da Região Metropolitana, onde os motoristas de ônibus cruzaram os braços às 4h e voltaram a circular às 8h.
A paralisação dos rodoviários teve como objetivo chamar a atenção para a onda de assaltos contra os veículos de transporte público. A categoria afirmou que o ato também reforça a mobilização nacional contra a PEC do corte de gastos.
São Paulo
Na Grande São Paulo, foram bloqueadas as rodovias Anchieta, Dutra, Régis Bittencourt e a Avenida João Dias. A Anchieta foi totalmente bloqueada no km 23, em São Bernardo do Campo, no sentido capital, por volta das 6h30. Manifestantes colocaram fogo em pneus para impedir a passagem dos motoristas. O mesmo aconteceu na Avenida João Dias, na Zona Sul de São Paulo, no mesmo horário. O bloqueio ocorreu perto do terminal de ônibus João Dias.
Empresas de ônibus de Guarulhos também paralisaram as operações nesta manhã.
No interior do estado, motoristas de ônibus urbano, intermunicipal, rodoviário e de fretamento de Sorocaba e mais 42 municípios da região também paralisaram as atividades. O protesto começou por volta das 0h e deve durar até 12h.
Em Sumaré, um protesto de moradores da Vila Soma bloqueou totalmente os dois sentidos da Rodovia Anhanguera (SP-330) na manhã desta sexta. Eles queimaram pneus e o trânsito ficou totalmente parado. A Polícia Militar levou pelo menos 30 pessoas para o 2º Distrito Policial após a manifestação, que terminou às 7h35.
Em São Carlos, cerca de 200 pessoas fizeram uma manifestação na Praça Itália contra a PEC do corte de gastos públicos. O grupo se reuniu às 9h30 e, com carro de som, faixas e cartazes, caminhou pela Avenida São Carlos até a Praça do Mercado, onde houve a dispersão.
Em Bauru, membros da CUT e do MST fizeram um protesto em frente à Câmara do município e depois caminharam pela Avenida Rodrigues Alves, que ficou com o trânsito ficou lento. No início da manhã, os ônibus da cidade atrasaram a saída em 40 minutos como forma de aderir à mobilização nacional contra a PEC do corte de gastos.
Entenda a PEC que limita gastos
A PEC que limita gastos ficou conhecida como PEC 241 quando tramitou na Câmara dos Deputados. Agora, no Senado, ela é a PEC 55. A proposta é uma das principais apostas do governo de Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira. Atualmente a dívida bruta supera 70% do PIB e, se os gastos públicos continuarem a subir, pode chegar a 132,5% em 2026.
A PEC prevê um limite anual de despesas para os três poderes ao longo das próximas duas décadas. Se a regra for aprovada, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. O projeto foi aprovado em primeiro turno e em segundo turno no plenário da Casa. A proposta ainda será votada no Senado antes de entrar em vigor.
A premissa que orientou a criação da PEC é pôr fim à sequência de rombos nas contas públicas brasileiras. O ano de 2016 será o terceiro seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. A previsão é de déficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139 bilhões, mesmo se a PEC já estiver em vigor.
Com informações do G1.