Prefeito de Belém tem registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral
Em Cruzeiro do Sul, a expectativa popular é de que a ação movida pelo Ministério Público pedindo a cassação da chapa Ilderlei-Zequinha (PMDB/PP) ‘não dê em nada’. Nas ruas, há de fato pouca ou nenhuma confiança de que a juíza à frente do caso iria contrariar os interesses do coronel Vagner Sales. Contudo, é preciso que se diga, que Brasil afora, prefeitos eleitos estão sendo cassados antes mesmo da diplomação. É o caso do prefeito eleito de Belém-PA, Zenaldo Coutinho, do PSDB, que teve seu registro de candidatura cassado pela justiça eleitoral por abuso de poder econômico.
Esta já é a segunda cassação de registro de Zenaldo, sob acusação de uso da máquina pública na campanha.
A decisão, do juiz da 97ª zona eleitoral da capital do Pará, Antônio Cláudio Cruz, será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (23), mas o prefeito ainda pode recorrer e aguardar a decisão do colegiado pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A ação reúne quatro acusações de crime eleitoral contra a candidatura de Coutinho, denunciadas pela coligação adversária, liderada pelo psolista Edmilson Rodrigues, que disputou o segundo turno com o tucano.
O advogado do PSOL Lucas Salles aponta que houve concessão de gratuidade da tarifa do BRT durante o mês de julho, o que configuraria distribuição de bens do município; instalação de placas de obras da prefeitura com slogan da gestão municipal, o que configura desrespeito às condutas vedadas no período eleitoral; além de produção de matérias na agência de notícias da prefeitura.
A Justiça Eleitoral também decretou que ele não pode se candidatar nas eleições dos próximos oito anos.
A decisão ainda cabe recurso, mas se Zenaldo não conseguir anular a sentença até a diplomação dos prefeitos eleitos, em dezembro, o tucano não tomará posse e o TRE poderá determinar novas eleições na capital paraense.