Segundo coordenadora do programa de WWF-Brasil, Mariana Napolitano, a declaração de patrimônio natural não implica na internacionalização do território conforme alegou o governo brasileiro para a retirada do pedido.
O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB/Ac) encaminhou requerimento ao Ministério da Relações Exteriores, nessa segunda-feira, 13, solicitando que o Brasil reconsidere a possibilidade de manter a candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre – fronteira entre Brasil e Peru – como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade junto à UNESCO.
De acordo com entidades como WWF-Brasil, o Parque Nacional da Serra do Divisor é considerado uma região peculiar, com formações geológicas e habitats associados aos Andes tropicais. Por isso, tem elevado grau de endemismo (espécies que só existem ali) e um dos mais altos níveis de biodiversidade registrada na bacia amazônica.
Pelo menos cem espécies de grandes mamíferos – muitos deles ameaçados de extinção – e cerca de 500 espécies de aves se abrigam na região. A área constitui ainda uma coleção única de ecossistemas na Amazônia brasileira.
A unidade de conservação foi recentemente identificada pela UNESCO como potencial patrimônio mundial em avaliação das lacunas na representatividade de áreas protegidas na zona do Neotrópico, que corresponde às Américas Central, do Sul e Caribe.
Ainda de acordo com as entidades mais representativas da luta ambiental do Brasil, a partir do momento em que uma área é reconhecida oficialmente como Sitio do Patrimônio Natural fica assegurado um patamar mais elevado de conservação e segurança do território.
Além disso, o novo status potencializa a captação de recursos nacionais e internacionais para proteção, manutenção e segurança, além de promover geração de renda para populações locais por meio do turismo sustentável.
Os processos de avaliação de candidatura pela UNESCO levam, em média, 18 meses, período em que são feitas consultas e visitas na área, bem como análises técnico-científicas de caráter multidisciplinar.
“Seria tempo suficiente para avaliar detalhadamente e discutir possíveis desvantagens da candidatura, e se houver alguma ameaça real à segurança do país, retirar a proposta. No entanto, se a proposta for retirada prematuramente, provavelmente não voltará a ser considerada”, alerta Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil.
Segundo ela, tornar uma área como patrimônio da humanidade, não faz com que seu território se internacionalize. Ao contrário, reforça ainda mais a ideia de fronteira e aumenta a proteção ambiental. Mariana Napolitano acredita que o governo possa reconsiderar e manter a candidatura do parque junto à UNESCO.
“Acreditamos que o Brasil será capaz de equacionar proteção da biodiversidade e proteção do território nacional, a partir da reposição da candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade junto à UNESCO”, concluiu o parlamentar acreano.
Da Assessoria