Com o intuito de garantir a efetividade nos atendimentos das demandas institucionais que visam promover o acesso à Justiça, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público do Acre (MPAC) empossou na manhã desta quarta-feira, 26, 11 novos promotores de Justiça substitutos, que deverão atuar no interior do estado.
A governadora em exercício, Nazareth Araújo, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre e outras autoridades, além de familiares, estiveram presentes à solenidade de posse e de comemoração pelos 54 anos de atuação do Ministério Público no Acre. Os novos membros são ingressos do último Concurso Público realizado em 2013.
De acordo com Nazareth Araújo, “os novos membros do Ministério Público devem estar diretamente inseridos na comunidade e manter um relacionamento estreito com todos os setores da sociedade para que possam desempenhar com maestria sua função”, explicou.
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima destacou que foram necessárias medidas de contenção de despesa, otimização de recursos e trabalho criativo para que fosse possível empossar os novos promotores de Justiça.
“Priorizamos aquilo que é mais necessário para o bem-estar da população. Com medidas austeras, conseguimos, em período de crise, empossar 11 novos colegas que estão vindo agregar mais qualidade à instituição no trabalho em defesa do cidadão acreano”, frisou.
Homenagem
Durante a solenidade Oswaldo D’Albuquerque homenageou a transexual Rubby Rodrigues por sua luta pelas causas afirmativas em favor da diversidade de gênero que tem contribuído para a evolução da aplicação da Lei Maria da Penha.
“A sociedade brasileira precisa ser conscientizada de que não há um “direito” de discriminar alguém pelo simples fato de ter determinada orientação sexual ou identidade de gênero. Não toleramos mais a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, concretizando a promessa constitucional de uma sociedade livre, justa e solidária que condena discriminações preconceituosas de qualquer espécie”, disse Rubby.