O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu a atuação do Judiciário, em vídeo publicado nesta terça-feira, 4, em seu Facebook. Sem citar nenhuma decisão judicial específica, disse que a “opinião pública pode, e deve, participar”, mas que o juiz não pode atuar “contra fatos, nem contra o texto da lei”.
“Ou nós aceitamos que há regras e que há o Judiciário ou então quem é que vai por ordem na casa?”, questionou o ex-presidente. O tucano disse, ainda, que “nem sempre o resultado de uma decisão do Judiciário o agrada, nem a quem está ouvindo”, mas que a Justiça tem regras, prazos e se presta a interpretações.
Segundo o tucano, “quando o juiz é consciencioso, ele ao interpretar o texto da lei vai tomar como consideração os sentimentos que estão em predominância na sociedade, mas não pode nem ir contra fatos, nem contra o texto da lei.” O ex-presidente afirmou, ainda, que não se pode pensar que “a Justiça vai funcionar como cada um de nós quer.”
Ainda segundo o sociólogo, as decisões da Justiça às vezes “nos colocam em certa perplexidade”. “(Se pensa) ‘Ah, a Justiça errou’. Pode ser que tenha errado, mas nós temos que obedecer. O norte é a Constituição.”
As declarações de FHC foram dadas dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o “homem da mala”, e permitir que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte ao exercício parlamentar.
Outra decisão judicial, nesta segunda-feira, 3, agitou o universo político e preocupou o Palácio do Planalto. O ex-ministro e aliado de Michel Temer (PMDB) Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente, após decisão do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília.
Na semana passada, FHC também se manifestou sobre a situação política no País, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em que fez um “apelo” ao presidente Michel Temer (PMDB) para “que medite sobre a oportunidade de um gesto dessa grandeza” ao encabeçar uma proposta de antecipar as eleições presidenciais. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a criticar o posicionamento do tucano, e disse que FHC não deveria “colocar lenha na fogueira”. Com informações do Estadão Conteúdo.