O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Unidade de Monitoramento Eletrônico, realizou a manutenção e uma fiscalização intensa em pessoas que utilizam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro no Sul.
A ação ocorrida no último fim de semana, contou com efetivo de 50 agentes penitenciários, que fiscalizaram 248 reeducandos que utilizam as tornozeleiras eletrônicas, nos quatro municípios.
“Foram realizadas as substituição e manutenções de equipamentos de fiscalização e averiguaram o cumprimento das normas legais impostas por decisão judicial aos apenados, durante a ofensiva, uma pessoa estava descumprindo a determinação judicial foi conduzida à delegacia”, informou o coordenador do Monitoramento Eletrônico Marcelo Lopes.
Lopes ressalta ainda a parceria com Judiciário, pois durante a ação os agentes, em cumprimento do mandado judicial, exerceram um mandado de busca e apreensão na casa de um monitorado. Em posse do acusado, foram encontrados uma arma calibre 20 e um simulado de pistola.
No Acre, a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos, que atua no controle de 795 apenados (quase 20% dos presos do estado), realizou na semana passada operação em todas as unidades prisionais ligadas ao sistema de monitoramento eletrônico, com o objetivo de fazer manutenções e fiscalização do serviço.
Monitoramento Eletrônico
Considerada importante alternativa tanto no cumprimento das decisões judiciais quanto na política de desencarceramento, o sistema de monitoramento eletrônico de presos, instituído no Brasil há menos de dez anos (LEI 12.258/10), tem mostrado importantes resultados.
Além diminuir os problemas ocasionados pela superpopulação característica do interior dos estabelecimentos prisionais de todo o país, a alternativa diminui significativamente o valor pago pelo estado pela manutenção de cada apenado.