Conclamando a união dos estados e do governo federal, o governador Tião Viana propôs a integração no combate à violência, ao desmatamento e às queimadas. A proposta teve apoio de todos os chefes de Estado durante o 15º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá, Mato Grosso, nesta sexta-feira, 11. “Ou nos unimos na luta contra o narcotráfico ou não haverá etapa para as gerações futuras”, afirmou o governador.
A ideia é propor a criação de um Sistema Nacional de Segurança e uma força-tarefa nacional contra os crimes ambientais. “O narcotráfico é a grande ameaça do Brasil, e não temos um Sistema Nacional de Segurança nem uma força-tarefa nacional integrada. Precisamos exigir do Senado Federal e da Câmara Federal que cumpram seu papel de convocar o Estado brasileiro para agir a fim de que possamos pensar nas gerações futuras”, reforçou Tião Viana.
O governador do Acre abordou também a importância de ter uma ação emergencial contra as queimadas e o desmatamento, uma preocupação compartilhada também pelos outros estados.
Desenvolvimento da região
Outro grande ponto do encontro foi a discussão em volta do desenvolvimento sustentável da região, uma bandeira que o Acre já defende há quase duas décadas dentro de suas políticas públicas. O reconhecimento desse modelo acreano vem dos outros estados também. “O desenvolvimento da nossa região está em boas mãos quando vê no Acre um exemplo”, afirmou Papaléo Paes, vice-governador do Amapá.
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, também reafirmou como os outros estados podem observar no Acre o trabalho de conservar e produzir, além de buscar apoios e parcerias internacionais, como no caso do REDD Early Movers (REDD para pioneiros).
“O Acre e o Mato Grosso são um espelho nesse modelo, pois já trabalham com isso há muito tempo.“
Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão
O governador Tião Viana explicou como esse tipo de parceria foi possível: “Nós no unimos, como fizemos com o estado do Mato Grosso, respeitando nossas individualidades, identidade de desenvolvimento, nossos valores e responsabilidades. No Acre, realizamos uma economia de base diversificada, sustentabilidade, conservação da natureza e desenvolvimento”.
Com uma parceria prestes a ser realizada com o Banco Alemão KfW, nos mesmos moldes do que foi realizado no Acre, Pedro Taques, governador do Mato Grosso, afirmou: “O governador Tião Viana é uma liderança nessa área de relação dos estados subnacionais e organismos financeiros e instituições internacionais”.
Consórcio
Ao fim do fórum, os governadores Pedro Taques (Mato Grosso), Tião Viana (Acre), David Almeida (Amazonas), Simão Jatene (Pará) – representado pelo secretário de Meio Ambiente Luiz Fernando Rocha –, Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão), Confúcio Moura (Rondônia), Marcelo Miranda (Tocantins), Papaléo Paes (vice-governador do Amapá) e Maria Suely Silva Campos (representada por Rogério Martins Campos) assinaram a Carta de Cuiabá, que reafirma uma estratégia amazônica de seguir para um futuro mais conservado e digno para as populações da região.
O documento é composto a partir do trabalho em conjunto durante as câmaras temáticas de Segurança, Meio Ambiente, Planejamento e Comunicação. O principal ponto é a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, que fará a ordenação de investimentos e captação de recursos para serviços coletivos dos respectivos estados membros.
Para a consolidação desse consórcio, ficou estabelecido que será realizado um trabalho conjunto com os procuradores de cada estado para a elaboração do regimento. Além disso, cada governador será consultado para ampliar as pautas e, assim, ter um consórcio mais legítimo.
Tião Viana falou sobre a importância de acelerar esse processo. “Penso que não podemos mais esperar para avançar na efetivação do consórcio. Não podemos adiar a integração da inteligência para combater o narcotráfico de forma nacional”, afirmou, pontuando que a segurança será um ponto constante.
Demonstrando o quanto a região deve ser considerada em um contexto global e nacional, Tião Viana afirmou:
“Somando nossos PIBs, somos sabedores da importância do valor que tem a Amazônia do ponto de vista material. Sem contar o valor intangível que é viver nesse ambiente tão essencial para o planeta nessa crise ecológica que vive a humanidade.”
O próximo encontro será no Acre, nos dias 26 e 27 de outubro deste ano.