O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, irá encaminhar para o plenário da corte uma discussão sobre a validade das provas levantadas pela JBS em sua delação premiada.
Isso será feito na sessão de quarta-feira, em que será discutida a suspeição de Rodrigo Janot, segundo informa o colunista Merval Pereira.
As provas que podem ser anuladas incluem o diálogo em que Michel Temer avaliza a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, a entrega de uma mala com R$ 500 mil a Rodrigo Rocha Loures e também as entregas de R$ 2 milhões em dinheiro vivo a Fred Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A tese de Gilmar é de que a delação teria sido armada pelo procurador-geral Rodrigo Janot.
Juristas, no entanto, avaliam que mesmo que Joesley Batista perca seus benefícios, as provas continuam valendo.
Ontem, a Polícia Federal concluiu que Michel Temer liderou o quadrilhão do PMDB e recebeu R$ 31,5 milhões em propinas.
Abaixo, reportagem da Reuters a esse respeito:
BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal concluiu que houve indícios de crimes cometidos pela Cúpula do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), no inquérito que investiga o chamado “quadrilhão da Câmara”.
“Integrantes da cúpula do partido supostamente mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”, disse a PF em nota.
De acordo com o relatório, o grupo cometeu corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes.
Estão ainda na lista de investigados o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso novamente na semana passada no âmbito da operação Cui Bono, depois que 51 milhões atribuídos a ele foram encontrados em um apartamento em Salvador.
A investigação inclui ainda o deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela operação Lava jato e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, preso na operação que investiga corrupção na construção da Arena das Dunas, em Natal.
Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência afirmou que o ”presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer “estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública”.
O texto ainda afirma que as acusações são “insinuações descabidas”, vazadas para “tentar denegrir a honra e a imagem pública” do presidente antes mesmo de serem apreciadas pela Justiça.
Em outra nota, “o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”.
Moreira Franco respondeu à Reuters afirmando que “jamais” participou de qualquer grupo para a prática do ilícito.
“Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, afirmou.