Rio Branco, Acre, 30 de julho de 2021

Perpétua Almeida (PCdoB) defende empates contra garimpo

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Em julho, Cruzeiro do Sul e a região do Juruá foram surpreendidos com a notícia de uma solicitação de garimpo junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral. A população somente soube do pedido depois que olarias e areais foram impedidos de atuar pela fiscalização do DNPM. O caso guarda semelhança com a notícia que ganhou destaque nesta semana: a extinção da Reserva do Cobre e Associados no Amapá. Nos dois casos, nota-se uma pressa do governo federal em dispor de áreas na Amazônia para mineração. O caso gerou uma forte campanha em defesa da Amazônia. Seja pelo viés da soberana nacional, ou da defesa ambiental, setores até então adormecidos da sociedade mobilizaram-se contra o ato de Temer conseguindo uma suspensão temporária do decreto. Para a ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB) são evidentes que os movimentos que o governo temer vem fazendo levam à perda de soberania do país. Tendo presidido a Comissão de Defesa, integrado como vice presidente a Comissão da Amazônia, e ocupado uma secretária do Ministério da Defesa, Perpétua demonstra familiaridade com o tema. Em entrevista ao site Juruá em Tempo, Perpétua acredita que será necessária uma grande mobilização popular para barrar as crescentes iniciativas do governo Temer de facilitar o acesso à recursos naturais, com consequências ao meio ambiente, às populações amazônicas e à soberania do país.  

JT: Esse caso regional do pedido de mineração no Juruá passa a ser entendido em um contexto mais amplo a partir da extinção da Reserva do Cobre e Associados?

Perpétua Almeida: O que está acontecendo no Juruá é um assunto muito grave porque os acreanos, a população do Juruá foi pega de surpresa. Estava tudo sendo feito na surdina.

Só ficamos sabendo quando o pessoal que tem olaria e areais, foi proibido de retirar barro e areia de certas regiões. Apenas dessa forma a gente ficou sabendo. É um desrespeito muito grande com a população do Acre, você imaginar que vão chegar pessoas de fora aqui para explorar nossas riquezas, vai leva-las embora e vamos ficar assistindo a essa cena de degradação. Estou acompanhando esse movimento nacional em torno da defesa da Amazônia Há uma denúncia de que o governo tem separado algumas regiões para venda e concessão exploração de minérios. Para nós brasileiros a Amazônia sempre foi e é a maior referência de biodiversidade do mundo. Quando os militares estavam no poder, eles mesmo demarcaram algumas faixas da Amazônia deixando claro que estas áreas tinham a ver com a soberania do país e agora chega esse governo e quer fatiar a Amazônia para estrangeiros e dizendo: aqui nesse pedaço vocês vão explorar pra minérios, em outro pedaço concessão par retirada de madeira, outro pedaço vai ser vendido, outro para plantar soja. Felizmente há um movimento nacional, do dep. Moises Diniz (PCdoB) e de outros parlamentares da nossa bancada vir aqui em Cruzeiro do Sul ouvir a população ir no Ministério das Minas e Energia. Foi prometido que não ia mais se mexer nisso. Alerto nossa bancada e à nossa população de que um governo que tem 95% de rejeição não tem credibilidade na sua palavra então nós não podemos confiar de que eles não vão fazer nada. Eles vão sim. Precisamos fazer um movimento de articulação onde a UFAC, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o MP, incluindo o núcleo do Juruá, a OAB, entidades de cultura, Povos Indígenas, escolas igrejas, para que a gente ir construindo um movimento de cada um organizar o seu pedaço, o seu povo para instruir as pessoas sobre o que está acontecendo com o Acre, o que nós temos que fazer com que a bancada federal do Acre entre com requerimentos na comissão de inteligência nacional e no conselho de segurança nacional exigindo os estudos que eles tem sobre as riquezas do subsolo. Eles sabem o que vão explorar e o que tem aqui. E nós acreanos não sabemos? Então exigimos que se coloque às claras os estudos que eles tem. A bancada precisa ir ao conselhos de segurança, ao conselhos de inteligência e pedir informações com investigação para saber como é que essas empresas mineradoras têm as informações sobre riquezas de subsolo acreano. Isso é crime. Vazar informações é crime. Se nem nós sabemos quem vem lá de fora já sabe?

Ai a OAB se dispôs a ajudar a construir um movimento com os advogados com o próprio ministério público e fazer aqui na região do Juruá uma grande audiência pública trazendo outros municípios do Acre para que as pessoas vejam os dois lados dessa moeda.

Vai acontecer aqui como acontece em outros países e em outras regiões? Vão jogar mercúrio? Como ficam nossos rios: Juruá, Japiim, Moa, Igarapé Preto ? E a Serra do Divisor?

Se for ter mineração virão milhares de pessoas em um êxodo como acontece em outros estados e em outros países, acampando no Acre em busca do sonho de fixar rico? O povo precisa saber disso.

Aqui na região do Juruá vai acontecer com as nossas meninas uma degradação de prostituição como acontece nos outros garimpos? O povo tem que ter essas informações. Nós devemos essas respostas e a população precisa estar informada. Se tivermos essas informações e tiver essa confirmação de riquezas no subsolo e se a população decidir que quer explorar aí a gente tem que decidir assim: como nós vamos explorar. Sem contaminar as águas, sem criar problemas com os povos indígenas, sem problemas para a saúde da população, sem fazer depredação do meio ambiente, nós temos que dizer como vai ser feito e quanto o Acre vai ganhar nesse processo. Para mim tem que ficar tudo muito claro.

E eu tenho a convicção de que na década de 80 houve um grande empate no Acre, que ficou conhecido mundialmente e que garantiu em pé a floresta que a gente tem hoje e se o governo continuar querendo fazer do jeito que eles botaram no papel, do jeito deles, sem a gente saber qual é parte do Acre, quais os prejuízos para nós, temos q refazer os empates da década de 80, botar o povo na rua, em cima da terra, com maquinas e botar pra fora quem quiser vir pra cá levar nossa riqueza e deixar a gente só assistindo a essa situação.

JT: A questão da perda de soberania nacional durante o governo Temer é um tema muito presente. Como a sra. avalia essa questão, principalmente agora que temos o anuncio de exercícios militares conjuntos com os EUA na Amazônia, em Tabatinga?

Todos país quando ele se enfraquece, ele enfraquece a sua soberania. O Brasil está num processo de decadência. Nossas empresas de engenharia nacional, as empresas que constroem as grandes obras e que já avançara e faziam obras nos EUA e no Peru, Equador, Cuba, África… Estas empresas estão se enfraquecendo. A Odebreacht por exemplo, uma das maiores empresas do setor no mundo, demitiu mais de 100 mil trabalhadores. Isto é um prejuízo para o país. A empresa JBS é a maior empresa de proteína animal do mundo. Em um mundo onde a fome é um dos maiores problemas, uma empresa dessa é estratégica para o país. Quando se quer destruir um país, se destrói as suas empresas. A JBS já demitiu mais de 15 mil trabalhadores. Assim você vai vendo o desmonte do país, o desmonte da nossa soberania. Outro ataque é na área de petróleo e gás. Estão privatizando setores importantes da Petrobrás. A Petrobrás que é a única empresa do mundo a deter tecnologia de extração da camada do Pré Sal. Então se a gente enfraquece essa empresa ou se a gente bota na mão de estrangeiros áreas de exploração estamos enfraquecendo nosso poder de comando. Uma das empresas que o governo quer vender é a casa da moeda nacional. A casa da moeda tem 320 anos. Apenas pequenos países eles fazem seu dinheiro em outro país, nem um país que quer ser forte e soberano, altivo entrega a sua moeda para estrangeiros fazerem. É isso que o governo está fazendo, Outro ataque à soberania nacional é essa que a gente estava discutindo sobre a questão ambiental olhada para o mundo. Se você pega a Amazônia olhada pelo mundo como pulmão da humanidade. E a gente já comprou algumas brigas. Lembro quando era deputada e eu e Henrique Afonso (deputado pelo PT e depois PV) mobilizamos o Congresso Nacional em torno e impedimos isso, e fomos pra briga. É nossa soberania.  Fizemos uma campanha: o Cupuaçu é Nosso! Porque uma empresa japonesa estava entrando com um pedido de patente do cupuaçu, um fruto que só tem na Amazônia, porque mexia com nosso brio e é um patrimônio do Brasil. Terceiro: queremos a humanidade solidária com a Amazônia. Mas a Amazônia (brasileira) é do Brasil. Quando a gente coloca sobre concessão por 30/40 anos áreas da Amazônia você tá permitindo com que aquele território passe a ser dominado por estrangeiros. Portanto é uma preocupação essa questão da soberania nacional.

Exercícios militares

“Eu confio no Exército Brasileiro. É uma das instituições que mais clama e defende a soberania nacional”

Particularmente quanto aos exercícios militares não tenho o mesmo olhar, sobre a soberania. Porque quando fui vice-presidente da comissão da Amazônia e presidia a comissão de relações exteriores e a defesa nacional e depois quando eu fiquei um ano ministério da defesa exatamente convivendo com as empresas de defesa do Brasil, eu acompanhei estas parcerias. O Brasil às vezes monta uma tropa sua para treinamento ou exercícios em trecho de fronteira. Vai para outros países e tem regras. E nesse sentido eu confio no Exército Brasileiro. É uma das instituições que mais clama e defende a soberania nacional. O Exército que nós temos hoje, o exército de Caxias, comandado pelo General Villas boas, não tem a mesma mentalidade que nós tínhamos no Exército de 64, que via no povo brasileiro o seu inimigo. O exército que nós temos hoje comandado pelo grande General Villas Boas – que é um dos maiores defensores da Amazônia e ele olha para o povo brasileiro como aliado. Agora ele olha para o outro lado, para os vizinhos com o cuidado e a atenção necessária. Então, nesse sentido eu confio na percepção de soberania que vem o Exército brasileiro.

ALEAC

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