O senador Jorge Viana (PT-AC) presidiu parte da primeira sessão de 2018 do Senado Federal na noite da última segunda-feira. Em seguida, na tribuna, ele fez um discurso em agradecimento a todos que o receberam nas agendas de trabalho que cumpriu no Acre durante período de recesso parlamentar, e também falou sobre os desafios que o Acre e o Brasil enfrentam, especialmente em relação à violência. Para o parlamentar, os altos índices de homicídio são reflexo da crise institucional instalada no país após o golpe.
“Eu sempre falei aqui desta tribuna que a marcha da insensatez pioraria a vida dos cidadãos, danificaria a democracia e criaria um ambiente para aquilo que nós estamos vivendo hoje, de desmonte do Estado brasileiro. Qual é a alternativa para o jovem hoje neste País? Com desemprego, com corte dos recursos públicos, com o fim dos programas sociais criados pelo presidente Lula, o jovem vira presa fácil para as facções criminosas”, afirmou Jorge Viana.
O senador também criticou o que chamou de omissão do Senado Federal na aprovação do Código Penal. Nesta terça-feira, na primeira sessão da Comissão de Infraestrutura, o parlamentar argumentou: “Hoje, para cumprir pena de pelo menos 10 anos neste país, é preciso matar quatro pessoas. Nossa legislação penal é de 1940, não condiz com o momento que a nossa sociedade vive. Precisamos valorizar a vida, e para isso precisamos de leis mais rígidas contra o crime”, defendeu o parlamentar.
Serviços aéreos
Outro tema considerado urgente pelo parlamentar é a questão da infraestrutura aérea do país. Jorge Viana aprovou um requerimento na Comissão de Infraestrutura do Senado pedindo uma audiência com dirigentes da Agência Nacional de Aviação (ANAC) para tratar do alto custo das passagens, da cobrança das bagagens despachadas e do serviço aeroportuário.
“As companhias começaram a cobrança abusiva das bagagens, já estão aumentando o preço do serviço, mas não reduziram o custo das passagens e nem melhoraram o atendimento aos consumidores. Num país continental como o nosso, o serviço aéreo é de primeira necessidade. E a ANAC não pode seguir omissa nessa questão”, defendeu Viana, que recebeu apoio dos demais parlamentares da comissão.
Em dezembro de 2016, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo vetando a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados e, se for aprovado, passará a valer imediatamente, já que o Legislativo tem a prerrogativa de sustar regras de agências reguladoras. Mas até o momento não existe prazo para votação da matéria na Câmara.
Da Assessoria