Como forma de aprimorar a prestação de serviços no transporte público intermunicipal no estado, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (AGEAC), realiza fiscalizações nos municípios acreanos nos diversos modais de transporte seja ônibus, taxi, lotação ou vans.
O objetivo é diminuir os riscos de acidentes envolvendo o transporte de pessoas. Durante o mês de março a Ageac realiza algumas fiscalizações na regulação de transportes intermunicipais no estado, coibindo, assim, os translado de pessoas de forma clandestina os quais colocam em risco a vida de passageiros.
Segundo o gestor da autarquia, Vanderlei Valente, a proposta é fazer cumprir as normas de seguranças durante o transporte. “Nós da Ageac realizamos o cadastramento de diversos modal de transportes em todo o estado, agora estamos fiscalizando se os serviços seguem o padrão de segurança e qualidade”, disse o gestor.
Para ter a permissão de transporte em dia, os interessados devem atender às seguintes exigências de segurança: estar legalmente habilitado para a categoria do transporte, veículo apropriado para atender a demanda, documentação do veículo em dia, quantidade de passageiros conforme a capacidade do veículo, além de boas condições físicas do veículo.
Nos primeiros dias de intensa fiscalização na BR 364, mais precisamente nos municípios de Sena Madureira, Manuel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Assis Brasil e Mâncio Lima, as equipes observaram algumas irregularidades.
De um total de noventa e seis abordagens, foram expedidos dez autos de infração e quatro advertências, incluindo a retenção de um veículo sem as devidas normas de segurança, colocando em risco iminente a vida dos passageiros.
A operação prioriza ações integradas e simultâneas, envolvendo as Polícias Rodoviária Federal e Militar, dentre outras instituições que são fundamentais para prestação desses serviços.
O presidente do Sindicato dos Taxistas do Acre, Esperidião Teixeira, assegura que a regulamentação da Ageac resulta em eficiência nos serviços. “A situação do transporte intermunicipal não tinha uma legislação própria, agora com a regulamentação da Ageac, nós temos a garantia do serviço feito de forma autorizada e poder oferecer o transporte com maior qualidade. As fiscalização é algo que nós do sindicato apoiamos e nos colocamos à disposição”, afirma o presidente.