O Ministério das Cidades determinou a revogação da determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em um curso para renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a revogação ocorrerá nesta segunda-feira (19).
A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada pelo ministro Alexandre Baldy ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.
Em nota, o ministério informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o objetivo de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.