O STF, por meio do ministro Gilmar Mendes, determinou o arquivamento da investigação sobre o senador Jorge Viana (PT-AC) sobre suposta doação à campanha de seu irmão, Tião Viana, ao governo do estado.
Segundo o ministro, a investigação de uma doação da Odebrecht para a campanha do irmão Sebastião Viana ao governo do Acre em 2010 não continha “indícios mínimos de autoria ou materialidade”.
“A pendência de investigação, por prazo irrazoável, sem amparo em suspeita contundente, ofende o direito à razoável duração do processo e a dignidade da pessoa humana […]No caso concreto, após mais de um ano de investigação, há elementos suficientes para que o destino das apurações fosse decidido”, escreveu o ministro na decisão.
O governador Tião Viana se manifestou por meio de nota:
“Passados mais de cinco anos sendo vítima de injúria, calúnia e difamação, consequência dessa epidemia de ódio, julgamento fácil, condenação infame, vendo o assassinato de virtudes civilizatórias como confiança, respeito, boa-fé, verdade, e outros valores, compartilho a alegria da inocência vitoriosa sobre a mentira.
Essa alegria vitoriosa ocorre pelo arquivamento do último processo em que me imputavam dúvida ética em eleições.
O primeiro já havia ido para arquivamento há dois anos, sendo defendida a minha absolvição pela Subprocuradora Geral da República, doutora Ela Wolkmer Castilho(relatora) e seguida, por unanimidade, pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
As marcas que ficam são dolorosas e profundas, pois, quase três anos antes da inocência ser declarada, eu estava saindo para celebrar o casamento da minha primogênita, quando ouvi a chamada principal do “Jornal Nacional”, com aquela sanha fascista e denuncista, dispensando minutos contra a minha honra e sem me permitir o direito nem a menor oportunidade de defesa: era mais um capítulo do ódio ao meu partido, o PT.
Após minutos, entrei na cerimônia levando a minha filha para as bênçãos do padre Massimo e o sacramento do juiz civil. Ali eu sabia da minha honra e inocência. Mas quantos já estavam contaminados pelo veneno da maledicência, do ódio e da manipulação? Tantos amigos, parentes dela e do meu genro?
Meu pai e minha mãe, pessoas mais honradas não conheci, toda uma vida simples, octogenários, sem poderem fazer nada, nem tempo para se indignarem e verem a injustiça reparada.
Os adversários políticos se portando como inimigos, saboreando o julgamento da conveniência, do ódio, da injúria.
Ressalte-se, como eu disse à época, eu sequer tinha visto ou falado, alguma vez, com a pessoa autora da insinuação contra mim.
Pois bem, logo adiante veio mais uma denúncia sobre suposto ilícito eleitoral. E mais uma vez o calvário do constrangimento, da injustiça e desonra. Sem, também, sequer ter visto ou encontrado ou falado com qualquer denunciante.
Novamente o espetáculo de mídia, com a mentira e o ódio, sem o direito à defesa deu tom.
Os inimigas a se locupletarem.
Meu pai, falecido há um ano e sete meses, sequer pôde ver a minha inocência emergir novamente.
Quantas idas e vindas a Brasília para prestar depoimentos, esclarecimentos com os magníficos advogados Dr. Eduardo Ferrão e Dr. José Rollemberg, os quais fizeram questão de dispensar custas advocatícias a mim, pois sabiam que eu não teria condições de lhes pagar.
Minhas palavras a eles:
“Caros Dr. Ferrão e Dr. Rollemberg,
Imaginem a sensação de, após um longo período, tomar um banho e se sentir completamente limpo, onde as sujeiras, as dúvidas imputadas, vômitos, eructações , as abjetas injúria, calúnia e difamação, submergem para os Arquivos dos injustiçados.
Assim estou me sentindo, passados mais de cinco anos dessa infâmia e outra já arquivada, que haviam me levado aos corredores da suspeição e condenação antecipadas.
Devo o resgate da minha honra aos senhores, Dr. Ferrão e Dr. Rollemberg. Não tenho a menor ideia de como lhes agradecer; também posso dizer o quanto foi bom nosso diálogo sempre fraterno, sereno, sincero, sob um manto de larga experiência e competências da advocacia.
Os visitarei em breve para agradecer e confirmar minha gratidão por toda a vida”.
Minhas filhas, meu filho de quinze anos e esposa, confiando completamente em mim, mas sentindo a dor da calúnia e da difamação.
O meu irmão Jorge Viana, com uma formidável contribuição ao Acre, também foi duramente atacado neste caso e estará externando seus sentimentos.
Enfim, faço política por acreditar que ela é a maneira efetiva de oferecer o melhor de mim às pessoas, sobretudo aos mais simples, injustiçados e excluídos.
Nestes tempos de tanta escassez de solidariedade humana e coragem cívica, agradeço a cada homem e mulher, do Acre e do Brasil, que teve comigo a sincera confiança e defendeu minha inocência.
Graças a Deus, caminho de cabeça erguida, olhando nos olhos de qualquer um, sem nunca ter feito mal a ninguém, dando o melhor de mim, e pegando essa mistura da vida para transformar tudo em alegria, esperança, trabalho e boa-fé.”
Tião Viana.