Os empresários acreanos, reunidos em quatro federações, seis associações de classe e sindicatos empresariais, dez sindicatos da indústria, oito sindicatos do comércio, 10 sindicatos rurais e 10 entidades e conselhos profissionais apresentam para os candidatos ao governo do Acre documento com propostas para fortalecimento do setor produtivo e geração de mais empregos no Acre.
O primeiro encontro dos empresários para debater o documento acontece hoje, na Federação das Indústrias, quando será recebido o candidato ao governo pela Frete Popular, Marcus Alexandre. Logo após, pela ordem, a conversa deverá acontecer com o Coronel Ulisses, candidato do PSL e depois com Gladson Cameli, do PP e partidos coligados.
O documento é assinado pelas Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB, Federação do Comércio do Estado do Acre – FECOMÉRCIO, Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre – FEDERACRE e Federação da Agricultura e Agropecuária do Estado do Acre – FAEAC, além de todas as representações da classe empresarial e sindicatos de profissionais liberais ligados à produção.
No documento, depois de fazer um diagnóstico do Estado, em termos de população, território, recursos e investimentos, a classe empresarial estabelece propostas e metas que gostaria de ver implantadas na região, pelo próximo governo. Entre as propostas inclui-se a necessidade de se criar um ambiente favorável para investir e gerar empregos.
Para isso, o documento pede que se execute as seguintes propostas estruturais:
PROPOSTAS ESTRUTURAIS
Diálogo permanente com o setor produtivo
Criar um Conselho consultivo formado pelas Federações empresariais, com o apoio das entidades de classe profissionais
- ESTADO NECESSÁRIO
. Estabelecer uma política de redução de despesas e gastos no âmbito do Governo.
- Simplificação E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atualizar e simplificar toda a legislação ambiental do Estado, discutindo com o setor produtivo.
Regulamentar a Resolução CEMACT 001/2018 (definir quais atividades dispensadas de Licenciamento).
Dispensar o licenciamento ambiental para atividades da agropecuária, excetuando os casos Previstos na legislação Federal.
Adequar a estrutura física, organizacional, humana e estrutural do Órgão licenciador, bem como a eficiência no processo de licenciamento (Ex. digitalização).
Aumentar a representatividade do setor produtivo no Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Repassar para os Municípios o licenciamento das atividades de impacto local.
Implantar o licenciamento ambiental na rede SIM.
Criar um núcleo de apoio ao licenciamento ambiental para empreendedores.
- SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS
Modernizar a legislação do ICMS (simplificar);
Aumentar o sublimite do Simples;
Parcelar o recolhimento do imposto dos produtos por substituição tributária;
Simplificar a restituição do crédito;
Fiscalização orientadora mensal para todas as empresas;
Regulamentar política de incentivos para a indústria.
- POLÍTICA DE INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
Estabelecer política incentivar a formalização de empresas;
Erradicar investimentos por parte do Poder público que estimulem o incremento do informal (inclusive nas compras governamentais);
Combate ao comércio informal de estrangeiros nos municípios.
- INFRAESTRUTURA BÁSICA
Garantir a trafegabilidade das BR´s (364 e 317);
Oferta e estabilidade da internet;
Melhoramento da qualidade do fornecimento de energia;
Adequar o funcionamento dos aeródromos nos Municípios.
Além disso, os empresários ainda propõem:
- Aumentar a eficiência da Gestão Pública;
- Adequar o sistema tributário do Estado (ICMS);
- Melhorar a prestação de serviços para as Empresas;
- Apoiar a expansão do Comércio Exterior;
- Redução da burocracia e seus custos excessivos;
- Apoiar o desenvolvimento municipal;
- Apoiar o desenvolvimento empresarial;
- Investir na Cadeia Produtiva da Construção Civil.
Marcus Alexandre debate propostas da classe empresarial
O candidato da Frente Popular, Marcus Alexandre é o primeiro postulante ao governo a se reunir com os empresários acreanos, representantes das Federações do Comércio, Indústria, Agropecuária e entidades empresariais para debater o documento de sugestões e propostas apresentado pela classe produtiva.
Ontem, antes do encontro, Marcus Alexandre disse que vai apresentar na reunião pontos de seu programa de trabalho e de uma conversa prévia que sua equipa de elaboração do programa de gestão já manteve com as entidades signatárias. Ele disse que muitas das propostas já fazem parte de seu projeto e que está aberto para debater novas ideias.
O candidato disse que durante os seis anos em que foi prefeito da capital esteve junto com a classe empresarial em várias conquistas, como o REFIS, a implantação da nota fiscal eletrônica e com a formação e desenvolvimento do cinturão verde da capital. Que respeita e vai levar em consideração a manifestação dos empresários e que seu desejo é fazer um governo que seja aberto ao progresso, ao empreendedorismo e ao bom ambiente para os negócios, que interessa toda a sociedade acreana.