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sexta-feira, abril 19, 2024

O aumento concedido, pelo Congresso Nacional, aos Ministros do STF e as Escrituras Sagradas

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Nesse 32° domingo do tempo comum, em que se inicia a Semana da Solidariedade e a II Jornada Mundial dos Pobres – que se encerra no dia 18/11, no Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa Francisco – nós, cristãos católicos, celebramos, na Santa Missa, uma passagem do Evangelho de Marcos (Mc 12,38-44), que assim diz:

“Naquele tempo, Jesus dizia, no seu ensinamento a uma grande multidão: *’Tomai cuidado com os doutores da Lei! Eles gostam de andar com roupas vistosas, de ser cumprimentados nas praças públicas; gostam das primeiras cadeiras nas sinagogas e dos melhores lugares nos banquetes. Eles devoram as casas das viúvas, fingindo fazer longas orações. Por isso eles receberão a pior condenação’.* Jesus estava sentado no Templo, diante do cofre das esmolas, e observava como a multidão depositava suas moedas no cofre. Muitos ricos depositavam grandes quantias. Então chegou uma pobre viúva que deu duas pequenas moedas, que não valiam quase nada. Jesus chamou os discípulos e disse: ‘Em verdade vos digo, esta pobre viúva deu mais do que todos os outros que ofereceram esmolas. Todos deram do que tinham de sobra, enquanto ela, na sua pobreza, ofereceu tudo aquilo que possuía para viver'” (Mc 12, 38-44).

O mesmo desprendimento e fé da viúva, retratada no Evangelho de Marcos, é retratado também na Liturgia da Palavra, em uma passagem sobre o Profeta Elias, na Leitura do Primeiro Livro dos Reis:

“Elias pôs-se a caminho e foi para Sarepta. Ao chegar à porta da cidade, viu uma viúva apanhando lenha. Ele chamou-a e disse: ‘Por favor, traze-me um pouco de água numa vasilha para eu beber’. Quando ela ia buscar água, Elias gritou-lhe: ‘Por favor, traze-me também um pedaço de pão em tua mão!’ Ela respondeu: ‘Pela vida do Senhor, teu Deus, não tenho pão. Só tenho um punhado de farinha numa vasilha e um pouco de azeite na jarra. Eu estava apanhando dois pedaços de lenha, a fim de preparar esse resto para mim e meu filho, para comermos e depois esperar a morte’. Elias replicou-lhe: ‘Não te preocupes! Vai e faze como disseste. Mas, primeiro, prepara-me com isso um pãozinho, e traze-o. Depois farás o mesmo para ti e teu filho. Porque assim fala o Senhor, Deus de Israel: ‘A vasilha de farinha não acabará e a jarra de azeite não diminuirá, até o dia em que o Senhor enviar a chuva sobre a face da terra’. A mulher foi e fez como Elias lhe tinha dito. E comeram, ele e ela e sua casa, durante muito tempo. A farinha da vasilha não acabou nem diminuiu o óleo da jarra, conforme o que o Senhor tinha dito por intermédio de Elias.” (1Rs 17,10-16).

Resta claro que, tanto a Liturgia da Palavra quanto o Evangelho nos convidam a refletir sobre hospitalidade, generosidade, solidariedade e fé: o significado salvífico da doação, da justiça aos oprimidos e do alimento aos pobres.

Mas, além disso, a passagem bíblica cai como uma luva ao escárnio que vivenciamos essa semana, com a aprovação, pelo Senado Federal, do aumento de 16,38% aos Ministros do STF – já aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados – que elevará seus salários de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Tal medida causará aumento, em cascata, nos salários de todos os agentes políticos que tem seus subsídios fixados com base no salário dos Ministros: Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Governadores e Deputados, o que causará um impacto de R$ 5,3 bilhões aos já combatidos cofres públicos da União e dos Estados, enquanto o salário mínimo obterá um reajuste de apenas 1,81%. 

No dia seguinte à aprovação do indigitado aumento, o Senado Federal cortou em 50% uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinada a investimentos em Saúde e Educação. 

As passagens das escrituras, objeto da reflexão de hoje, nos dizem que, apesar da hospitalidade, generosidade, solidariedade e fé, a religião não pode tirar do pobre o sustento. 

Pois, apesar de laico, o que o Congresso fez, ao aprovar o citado aumento para Ministros do STF e o corte nas verbas da Educação é exatamente isso: retirou do pobre o sustento, para manter o privilégio dos ricos, justamente os tais “doutores da lei”, a quem Jesus se referiu na passagem do evangelho de Marcos. Talvez recebam, pela sua ambição, cobiça, avareza e completa ausência de compromisso com quem mais precisa, como na passagem bíblica, o pior dos castigos.

Por Daniel Zen – Advogado e Deputado Estadual pelo PT do Acre

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