O Senado vai gastar R$ 3,64 milhões em ajudas de custo que serão pagas em 2019 aos senadores cujos mandatos estão se encerrando e àqueles que se elegeram em 2018 para assumir uma cadeira na Casa no próximo ano.
Ao todo, o Senado fará 108 pagamentos no valor de R$ 33,7 mil, o correspondente a um mês de salário de cada parlamentar.
De acordo com a assessoria do Senado, os recursos serão desembolsados para auxiliar na mudança dos parlamentares: de Brasília para os estados – nos casos dos senadores em final de mandato – e dos estados para o Distrito Federal – nos casos dos eleitos. Apesar disso, os parlamentares podem, se quiserem, utilizar o dinheiro para outra finalidade.
Os que se reelegeram recebem duas vezes – em razão do término de um mandato e do início de outro (veja mais abaixo). Como já têm residência em Brasília e não necessitam de mudança, também podem usar a verba para outros fins.
Os senadores que desejarem poderão reembolsar a quantia ao Senado.
Os R$ 3,64 milhões serão bancados com recursos do Tesouro Nacional a serem consignados ao Senado na Lei Orçamentária de 2019.
A concessão do benefício está prevista em um decreto legislativo de 2014. Até 2013, segundo a assessoria do Senado, os parlamentares recebiam no início e no final de cada ano.
Ajuda de custo em dobro
Os oito senadores que se reelegeram para um novo mandato têm direito ao benefício duas vezes – uma pelo término do mandato e outra pelo início de um novo período no Senado.
Os reeleitos são Eduardo Braga (MDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (MDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (MDB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Projeto busca restringir; outro, revogar
Pelo menos um projeto em tramitação no Senado tenta extinguir a ajuda de custo no início e no final do mandato. Outro propõe restringir a concessão do benefício, vetando a ajuda de custo para os reeleitos.