Gilmar pede vistas e adia julgamento de HC de Lula
O ministro da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas e suspendeu, nesta terça-feira (4/12), o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi encerrada quando havia 2 votos contrários ao pleito do petista. A ministra Cármen Lúcia votou com o ministro Edson Fachin, relator do novo pedido de habeas corpus do ex-presidente.
“O que discutimos é que se haveria dados suficientes para comprovar a parcialidade do juiz Moro”, disse a magistrada. “A tese de perseguição política contra o ex-presidente Lula é extremamente frágil”, completou.
Em seu voto, Fachin disse que o então juiz Sérgio Moro teve “procedimentos heterodoxos”, nas investigações da Lava jato, “ainda que para atingir finalidades legítimas”. Mas não viu práticas que demonstrassem parcialidade ou suspeição.
Para o ministro, uma das ações do então juiz Sérgio Moro à frente da Lava Jato, a determinação da condução coercitiva de Lula para depoimento na sede da Polícia Federal em São Paulo, o que a defesa de Lula coloca como um dos indicativos da suspeição do magistrado, não demonstra parcialidade.
Outro ponto apontado pelos advogados, a interceptação telefônica do ex-presidente, teria se dado, ainda segundo Fachin, a indícios levantados nas investigações que “justificaram o ato invasivo” e isso, ele afirmou, também não aponta parcialidade.
No novo pedido de liberdade para o ex-presidente Lula, a defesa acusa a parcialidade do agora ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Segundo os advogados do petista, Moro teria agido “politicamente” na condução dos processos da Lava Jato e o fato de ele ter aceito o convite para ser ministro confirma a acusação.
Adiamento rejeitado
Mais cedo, por 3 votos a 2, a 2ª Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações. Além de Fachin, votaram pelo prosseguimento da análise do HC inicial os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ordem de detenção do ex-presidente, para início do cumprimento da pena fixada em segunda instância judicial, foi determinada por Moro.