A Corregedoria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) investiga mais de 400 casos referentes à má conduta de agentes do estado. De acordo com o corregedor, Fábio Menezes, os dados são referentes a investigações preliminares, que podem ser arquivadas caso seja comprovado que não houve transgressão.
O número de casos são de 2015 a 2018. Desses, 30 viraram processos administrativos disciplinares e os demais ainda estão em análise. Outros 486 processos não chegaram a ser instaurados ou arquivados, já que acabaram.
“Esse processo que não foi instaurado ou arquivado é, por exemplo, o caso de uma mãe que liga avisando que o filho foi espancado à noite, o agente vai na cela, tira o preso e verifica que ele está ileso. Aí, essa denúncia já é arquivada porque não procede”, afirmou o corregedor.
Dos processos que tramitam na Corregedoria, 174 são de demanda externa, que na maioria dos casos são oriundos do Ministério Público, e outras 192 são de demanda interna. Além disso, existem outros 41 processos de cassação ou suspensão de porte e revogação de cautela de arma institucional.
Mais de 90 denúncias de tortura
Do total de casos, mais de 90 são investigações referentes à tortura e maus-tratos de presos, outros 61 são relacionados a violações de normas de conduta, 51 por uso indevido da arma institucional e 52 por negligência. Além de 21 casos ligados a dano ao patrimônio público, 19 por abuso de autoridade e também 19 por fuga de presos.
Entre os processos, nove são com relação a mortes de presos, nove por envolvimento com organização criminosa, seis por solturas indevidas de presos e cinco por tráfico de drogas. Outros cinco casos são relacionados a assédio moral, três por violação a prerrogativas de advogados e outras denúncias.
O diretor do Iapen, Lucas Gomes, afirmou que a política da nova gestão é fortalecer a Corregedoria. Segundo ele, já nas primeiras semanas como gestor do órgão ele instruiu uma comissão de processo administrativo para dar início às investigações que estavam paradas.
“Agora, a gente já deve publicar a nomeação de servidores de nível superior, que é justamente para investigar servidores do nível superior. Claro que a maioria dos nossos servidores são honestos, prezam pelo bem público, mas uma minoria acaba maculando a imagem da maioria. Então, o que a gente quer fazer é revisar todos esses processos e punir quem tiver alguma culpa”, afirmou o diretor.
Por Iryá Rodrigues