A Deputada Perpétua Almeida (PcdoB/AC) solicitou ao Ministério da Educação que as provas dos Exames Nacionais de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) sejam realizadas pelo menos duas vezes por ano e que a homologação do resultado seja emitida no prazo máximo de seis meses.
O Revalida foi instituído em 2011 e permite que brasileiros e estrangeiros formados em outros países possam exercer a profissão no Brasil. Na época da criação do programa, Perpétua Almeida estava na Câmara dos Deputados e lutou para que o exame fosse implementado de forma justa. Produzido exclusivamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os editais não possuem prazo estabelecido e são realizados apenas uma vez por ano. Além disso, o resultado dos processos é demorado. A etapa final do Revalida 2017, por exemplo, aconteceu no final de 2018 e o resultado saiu apenas este mês.
“O Brasil tem uma enorme carência de médicos em cidades do interior, regiões remotas e em comunidades indígenas. O Acre vem passando por dificuldades em relação à falta de profissionais. Precisamos dar mais celeridade ao Revalida para atender a necessidade da população e ao anseio dos nossos jovens, que estão em busca de trabalho.”, declara a parlamentar. Há centenas de médicos brasileiros, formados no exterior, que estão aguardando o resultado do Revalida para regularizarem suas vidas profissionais e começarem a atender.
O requerimento da alteração no programa foi feito via indicação para a presidência da Câmara dos Deputados. Após o recebimento, o Ministério da Educação tem prazo de 30 dias para responder à solicitação da deputada.