Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (27), apontam que 17 dos 22 municípios do Acre estão localizados dentro da faixa de fronteira.
Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima estão nesta lista.
Destes municípios, apenas quatro deles não estão 100% dentro da área de fronteira. Cruzeiro do Sul tem 7,6% fora; Epitaciolândia 11,8%; Manoel Urbano 15,3% e Sena Madureira aparece com o maior percentual de 43,8%.
Estes municípios, de acordo com decreto 85.064/80 que legisla especificamente sobre estas áreas de fronteira têm garantido auxílios financeiros específicos por parte do governo federal.
Além disso, amparados por esta legislação, impede, sem prévia autorização, a concessão de terras públicas ou a construção de pontes, estradas e aeroportos, bem como a instalação de empresas de mineração.
Em todo país, conforme o IBGE, são 588 municípios localizados na faixa de fronteira e compreende 15,9 mil quilômetros de comprimento, 150 de largura e uma área total de 1,4 milhão quilômetros quadrados. Este número corresponde a 16,6% do território nacional.
Por Alcinete Gadelha, G1 AC.