A Justiça do Acre determinou que a concessionária de energia elétrica Energisa/Eletroacre indenize uma cliente em R$ 3 mil por danos morais, após a empresa demorar um ano e seis meses para fornecer eletricidade à residência da consumidora, da zona rural de Xapuri, no interior do Acre.
A Energisa informou, por meio de nota, que sempre cumpre os prazos regulatórios e já realizou o pedido da cliente por meio de ordem judicial.
“Eletroacre, empresa do grupo Energisa, esclarece que cumpre os prazos regulatórios estabelecidos por lei para realizar ligações novas. A empresa realizou o atendimento a cliente por meio de ordem judicial. A decisão publicada ainda é passível de recurso”, informou.
O juiz da Vara Única da Comarca Xapuri sentenciou a empresa a pagar indenização por danos morais. Inicialmente, a autora também pedia que fosse realizada a instalação elétrica.
O advogado da cliente, Luciano Vasconcelos da Silva, diz que durante o processo, na audiência de conciliação, foi acordado que empresa faria a ligação da energia, mas o processo seguiu pelos danos morais.
“Ela me procurou para a gente entrar com essa ação, porque ela fez o protocolo para fazer a ligação pelo Luz Para Todos, mas a Eletroacre não fez a instalação da parte elétrica na casa dela e os vizinhos tinham acesso e na propriedade dela não tinha”, disse o advogado.
O juiz deu a sentença e a empresa entrou com apelação pedindo reforma da sentença, e teve o pedido negado e foi mantida a decisão que ainda cabe recurso.
“A decisão de manutenção da sentença de 1º grau foi acertada de maneira que houve uma demora na instalação, por isso, o juiz acertou na manutenção da sentença”, disse Vasconcelos.
Por Alcinete Gadelha G1