O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre, Carlos Francisco Gadelha, e outras 21 pessoas. Eles foram alvos da Operação Ojuara, da Polícia Federal, deflagrada no último dia 8 de maio no Acre e no Amazonas (AM).
Entre os crimes apresentados nas denúncias estão corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Conforme o MPF, o ex-superintendente do Ibama AC foi denunciado em duas ações penais apresentadas pelo MPF à Justiça Federal. O advogado do ex-gestor, Maxsuel Maia, afirmou que Gadelha segue preso na Unidade Prisional 4 (UP-4), em Rio Branco.
O advogado informou ainda que foi protocolado na 7ª Vara Federal no Amazonas um pedido de revogação de prisão preventiva do ex-gestor e que a defesa aguarda a apreciação por parte do juiz.
“A denúncia agora faz parte do rito processual, estávamos aguardando. Na verdade, quanto mais célere o processo, a gente fica até feliz, porque é sinal de que está tramitando bem. Uma vez oferecida a denúncia, abre o prazo para a defesa fazer a resposta. Estamos muito tranquilos”, disse o advogado.
Denúncias contra Gadelha
Ainda segundo o MPF, em um dos processos, foi apontado que Carlos Gadelha e outros quatro servidores do Ibama realizaram diligências, em setembro de 2017, supostamente para reprimir desmatamentos no entorno da Terra Indígena Peneri-Tacaquiri, entre os municípios de Pauini (AM) e Boca do Acre (AM).
Durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração com informações falsas, fotografias inexatas e sem coordenadas, não correspondentes às áreas autuadas.
Segundo a denúncia, o objetivo real das diligências foi alertar os criminosos ambientais a respeito de uma operação nacional do Ibama programada para ocorrer na região uma semana após a fiscalização da Superintendência no Acre.
Além da inserção dos dados falsos nos autos de infração, foram identificadas outras condutas criminosas, como a apreensão de um automóvel sem auto de infração ambiental e a liberação informal do veículo. A investigação também apontou a fiscalização realizada para impedir invasão de terceiros em terras da União ocupadas irregularmente por um fazendeiro.
O MPF destaca ainda a ausência de apreensão de maquinário em local autuado mediante pagamento de propina de R$ 100 mil e vazamento de informações sigilosas sobre fiscalizações e operações ambientais que tinham como alvo grandes fazendeiros da região.
O ex-superintendente é acusado também de estruturar empresa, em parceria com um empresário, para oferecer defesas administrativas e judiciais em favor de grandes desmatadores do sul do Amazonas contra autuações do próprio Ibama.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/U/f/6uOAfoTYy2YvJseQ4HEA/whatsapp-image-2019-05-09-at-13.12.48.jpeg "Operação terminou com 18 prisões, R$ 800 mil apreendidos e é maior ação contra crimes ambientais da PF-AC — Foto: Divulgação/PF-AC")
Constituição de milícia
Em outra ação penal, o MPF denunciou um empresário, outros dois fazendeiros da região de Boca do Acre (AM) e quatro policiais militares por constituição de milícia particular.
Conforme a denúncia, os policiais eram pagos pelos fazendeiros para cometer crimes em defesa dos interesses dos empresários, garantindo a posse das terras da União invadidas por eles e desmatadas em Boca do Acre.
O MPF afirma que o pagamento era feito pelos fazendeiros aos milicianos por meio de dinheiro em espécie, gado e até mesmo um veículo. Os policiais foram denunciados também por corrupção passiva, por terem recebido vantagens indevidas dos fazendeiros para garantir a posse de áreas invadidas e desmatadas, deixando de reprimir os crimes ambientais.
O MPF também denunciou um fazendeiro e a mulher dele por lavagem de dinheiro. Segundo o órgão, durante a apuração, ele admitiu já ter invadido e desmatado cerca de cinco mil hectares de terras da União na região do sul do Amazonas, nos municípios de Boca do Acre e Lábrea.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/Z/T/IS9ATVRJCziKeXOBNB4g/whatsapp-image-2019-05-08-at-07.28.32.jpeg "PF faz operação contra crimes ambientais cometidos supostamente por servidores do Ibama no AC — Foto: Divulgação/PF-AC")
Operação
A Operação Ojuara, que investiga crimes praticados por grandes fazendeiros no Acre e Amazonas, cumpriu 36 mandados de buscas e 18 de prisões, sendo 17 por mandados e uma em flagrante. Houve uma prisão ainda em Minas Gerais (MG).
Entre as prisões estão quatro policiais militares de Boca do Acre (AM), cinco pessoas do Ibama no Acre e mais quatro fazendeiros do Amazonas. A PF-AC informou que foram apreendidas cinco armas de fogo, munições, um avião monomotor, cinco caminhonetes, 11 tratores, mais de 7 mil cabeças de gado, celulares, mídias e ao menos R$ 800 mil.
Dos presos, cinco são servidores do Ibama; quatro são PMs do Amazonas; três pecuaristas; dois grileiros de terra; um engenheiro florestal ex-funcionário do instituto e mais duas pessoas que a polícia intitulou como “testas de ferro” da organização criminosa.