A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre homologou quase R$ 11 milhões durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 27 a 31 de maio de 2019. Foram 609 acordos homologados pelas Varas do Trabalho e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc’s). O resultado colocou o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região como o segundo, entre os tribunais de pequeno porte, que mais conciliou durante o mutirão que envolveu todos os tribunais do trabalho do país.
O balanço final apresentado pelo Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe do Regional registra ainda que foram realizadas 1.443 audiências das 1.527 designadas, sendo atendidas 4.181 pessoas atendidas. Os Cejusc’s de Porto Velho/RO e Rio Branco/AC foram responsáveis por mais de R$ 1,5 milhões dos 105 acordos homologados, alcançando o percentual de conciliação de 37% e 42%, respectivamente. Além disso, mais de R$ 1,3 milhões foram repassados à Previdência Social.
Coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista contou com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em um esforço concentrado para diminuir a fila dos processos.
Destaques
Segundo apontou o relatório, as Varas do Trabalho que mais conciliaram foram Epitaciolândia/AC (119), Buritis/RO (59) e 1ª de Ji-Paraná/RO (57), sendo que Buritis registrou o percentual de 100% de conciliação.
Outro pronto positivo foi para o aumento na quantidade de audiências realizadas e de acordos homologados em relação à edição anterior, respectivamente, em 85% e 87%. O percentual de conciliação do TRT14 ficou em 42,2%, considerando a quantidade de acordos homologados em relação às audiências realizadas, com aumento de 0,4 pontos percentuais em relação ao ano de 2018.
O mutirão ajudou a resolver conflitos trabalhistas como a que garantiu o pagamento de R$ 136,4 mil em indenização e pensão a menores até completarem 25 anos de idade. O caso foi conduzido pela juíza do Trabalho Renata Albuquerque Palcoski, no Cejusc de Rio Branco/AC.
Ação de Saúde
O presidente do TRT14, desembargador Osmar J. Barneze, em reconhecimento aos resultados obtidos, especialmente o incremento da participação das partes e o aumento do índice de processos conciliados, destacou o espírito conciliador dos empresários e empregados e também a consciência quanto a importância da solução das demandas de maneira amigável. A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, por meios dos Cejuscs e das Varas e do comprometimento dos magistrados, servidores e estagiários têm obtido bons resultados”, afirmou Barneze.
A Coordenadoria de Assistência à Saúde, em parceria com o Núcleo de Estatística, e-Gestão e apoio ao PJe, realizou ação no Cejusc de Porto Velho, com o atendimento de 22 pessoas em servidores de aferição de pressão arterial e Índice de Massa Corporal (IMC), bem como a entrega de folders contendo informações acerca de hipertensão arterial e diabete.
Secom/TRT14
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