Após o anúncio de cortes nas universidades públicas do Brasil, pelo governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), a Justiça Federal acatou nesta sexta-feira (7) o pedido do advogado acreano Gabriel Santos, e determinou a proibição do bloqueio de orçamento, em especial na Universidade Federal do Acre (Ufac) e no Instituto Federal do Acre (Ifac).
A notícia foi compartilhada na página oficial do jurista, no Facebook. Gabriel diz que a vitória é parcial.
“É uma vitória parcial, mas vamos seguir na batalha”, escreveu.
Caso seja descumprida a medida, a multa é de R$ 100.000,00 diários para o governo federal.
“Trata-se de ação popular ajuizada por GABRIEL SANTOS DE SOUZA em face de JAIR MESSIAS BOLSONARO e de ABRAHAM WEINTRAUB, na qual objetiva, liminarmente, que seja determinada a abstenção ou revogação de ato por parte do Ministério da Educação que implique na redução ou bloqueio verbas previstas à Universidade Federal do Acre e ao Instituto Federal do Acre”, diz o decreto.
A ação foi ajuizada na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.
- POR EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET.