Há mais de 4 meses escondido para não se entregar à polícia, Manoel Pereira da Silva Júnior, suspeito de exercer de forma ilegal a medicina, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Ele teve a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano por estelionato, em Sena Madureira. Na época, a casa dele foi alvo de busca e apreensão, mas ele conseguiu fugir e se mantém escondido tentando derrubar a decisão da prisão.
De acordo com o processo, o suspeito estava utilizando o nome e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de outro médico e fazia consultas particulares e também no serviço público. Júnior é formado em medicina na Bolívia, mas não possuía a autorização para atuar como médico.
O advogado Rodrigo de Araújo, que defende o suspeito, diz que ele não tem intenção de se entregar até ter o pedido de liberdade aceito. Araújo destaca ainda que considera a prisão preventiva desnecessária, já que existe a intenção de colaborar.
Um novo pedido de HC, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi protocolado para suspender o mandado de prisão e garantir que ele responda em liberdade.
“A gente nem está entrando no mérito do que aconteceu. Mas, a pena dele vai ser pequena e, provavelmente, ele vai ficar no regime semiaberto. Então não tem necessidade dessa rigidez de colocar ele preso preventivamente. Além da pena ser pequena [de 6 meses a 2 anos], até hoje não foi aberto processo propriamente dito”, disse.
O advogado disse ainda que Júnior pensa em colaborar com a Justiça, desde que não precise ser preso para que faça isso.
“Suspendida a ordem de prisão, ele no outro dia, imediatamente, vai comparecer à delegacia de Sena Madureira e vamos prestar todos os esclarecimentos necessários”, finaliza.