Recursos doados pela Noruega e Alemanha sãs apontados por Márcio Bittar e Ricardo Salles como atentados à soberania nacional
A bateria de críticas do senador Márcio Bittar e do ministro do Meio ambiente, Ricardo Salles, contra o Fundo Amazônia, parece ter surtido efeito. O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acaba de abrir inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas contra a soberania nacional a partir do Fundo Amazônia, baseado nas declarações dos dois.
Bittar e Salles dizem que os recursos do Fundo Amazônia, originários de bancos públicos da Alemanha e da Noruega, para financiar a ação de ONGs (Organizações Não Governamentais) que atuam na Amazônia, ferem a soberania nacional.
Juntos, Noruega e Alemanha contribuem, respectivamente, com 93,8% e 5,7% do Fundo, criado há 11 anos, no governo Lula (PT). No Acre, o Fundo Amazônia é representado pelo banco alemão KFW, que tem parcerias com o Governo do Estado, através do Instituto de Mudanças Climáticas.
A portaria para a abertura do inquérito, datada de segunda-feira (8), veio a público na tarde desta quarta-feira (10), assinada pelo procurador da República Leonardo de Faria Galiano, o mesmo que, a partir de Manaus, comanda a chamada “Operação Arquimedes”, (AM), que pôs em conjunto agentes das Polícia Federal e do Ibama para desmantelar um suposto esquema e comercialização de madeira ilegal de madeira na região amazônica.
A operação levou para a cadeia os ex-superintendentes do Ibama no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso, e no Acre, Carlos Gadelha, o “Capeta”, natural de Brasiléia (AC), que segue preso em Rio Branco, na chamada “Papudinha”, a Unidade Prisional de número 4 (UP-4), da capital.
O procurador da República justificou a abertura de inquérito sobre o Fundo Amazônia com base nas declarações das autoridades, principalmente do ministro Meio Ambiente, dando conta de que não há indicadores capazes de demonstrar que os financiamentos do exterior sejam capazes de contribuir para a diminuição do desmatamento na Amazônia. O inquérito deve apurar também declarações de Ricardo Salles de indícios de irregularidades em contratos com ONGs. As irregularidades, segundo o ministro, envolvem alto percentual de contratos sem licitação e gastos excessivos com folhas de pagamento, mas sem o devido detalhamento. A PGR no Amazonas já passou a solicitar documentos sobre o assunto ao Ministério do Meio ambiente, em Brasília.
Leonardo de Faria Galiano embarca para os Estados Unidos neste sábado (13) buscando negociar cooperação binacional no combate ao contrabando de madeira. Ele defende que a comunidade internacional seja mais efetiva no combate a este tipo der crime
“É necessário que não apenas doações sejam feitas, mas que o dever de casa das autoridades estrangeiras também seja feito, que é promover a responsabilização daqueles que estejam estimulando comércio ilegal de madeira”, afirmou Galiano, cujas declarações são reproduzidas da imprensa no Amazonas.
No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) fez uma auditoria no fundo e concluiu que, “de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído”.