Nicolau Júnior diz que aprovação será possível após intensas negociações com dirigentes dos demais poderes e diz que recursos serão priorizados em investimentos
O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2020 será aprovado na próxima quinta-feira (11), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, provavelmente à tarde, já que, pela manhã, haverá sessão solene de homenagem ao espanhol Luiz Galvez Rodrigues de Arias pelos 120 anos de elevação do Acre à condição de país independente, cujo aniversário ocorre em 14 de julho. O valor do orçamento deverá ser da ordem de R$ 5,9 bilhões – R$ 100 milhões a menos que o orçamento deste ano.
A informação foi dada pelo presidente das Assembleia, deputado Nicolau Júnior, na tarde desta terça-feira (9), em Rio Branco, em entrevista exclusiva à O Juruá Em Tempo. Ele disse que a aprovação vai ocorrer depois de uma longa negociação dos deputados, através da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia, com representantes dos demais poderes que compõem o Estado – o Judiciário, o Ministério Público, Tribunal de Contas e até mesmo a Defensoria Pública do Estado. Todos os representantes desses órgãos e poderes passaram os últimos dias dentro da Assembleia em negociação com deputados querendo aumentar o valor dos repasses às suas instituições. “A verdade é que o cobertor é curto e temos que embrulhar e agasalhar a todos’, disse Nicolau Júnior.
O deputado disse que, apesar da dureza com que essas negociações foram conduzidas, um ponto positivo a ser ressaltado é que, pela primeira vez na história do Acre, a proposta da LDO é enviada à Assembleia com tempo suficiente para que os deputados possam debate-la. “Estou informado de que houve casos aqui em que a proposta chegou, para ser votada, pouco antes, em cerca de meia hora antes de a sessão começar”, disse Nicolau Júnior. “O governador Gladson Cameli, que pegou um Estado financeiramente difícil, praticamente falido, não só enviou sua proposta orçamentária em tempo suficiente para ser amplamente debatida. Isso permitiu a que todos os chefes de poderes e seus representantes pudessem ver o tamanho das nossas n4cessidades e os valores com os quais temos que trabalhar. É um momento de crise para todo mundo”, disse o deputado.
De acordo com a mensagem de Gladson Cameli, a prioridade de investimentos do Estado na divisão desses R$ 5,9 bilhões serão nas áreas do Agronegócio, Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Assistência Social e Direitos Humanos; Infraestrutura, Meio Ambiente e Produção Florestal, Gestão Pública e Desenvolvimento, Indústria, Ciência e Tecnologia.
Cada deputado terá o direito de indicar até R$ 12 milhões em emendas individuais destinados às ações e serviços públicos de Educação, Saúde e Segurança Pública.