O Ministério Publico do Estado do Acre (MP-AC), por meio do promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, decidiu instaurar um procedimento preparatório, com objetivo de apurar denuncias de abuso sexual praticado por um professor da rede publica de ensino a uma aluna, no município de Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com a portaria n°0026/2019, publicada na edição do Diário eletrônico da instituição, a denuncia contra o professor ocorreu por meio do Disque Direitos Humanos, onde a adolescente estaria sofrendo abuso sexual por parte do educador da Escola Estadual José Joaquim de Matos, identificado apenas por Adriel.
Com isso, compete ao Ministério Público instaurar procedimentos administrativos e, para instruí-los, poderá expedir notificações para colher depoimentos ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado, requisitar condução coercitiva, inclusive pela polícia a necessidade de coleta de subsídios necessários à atuação do Ministério Público.
De acordo com o promotor “determino que seja expedido ofício ao CREAS para que realize estudo social do caso no prazo de 10 (dez) dias úteis. Bem como, seja reiterado o expediente encaminhado para a Delegacia Geral de Policia Civil de Sena Madureira.
Por Saimo Martins, do Contilnet.