Um idoso de 63 anos foi detido por policiais militares na orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, após descumprir o decreto estadual que proíbe a circulação nas praias e calçadões em Pernambuco, devido à pandemia do novo coronavírus, e desacatar os agentes de segurança (veja vídeo acima). O caso ocorreu na tarde do sábado (18) e foi registrado em vídeo, que teve um trecho postado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede social neste domingo (19).
Segundo a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu às 16h35 do sábado (18), e os policiais foram acionados por dois agentes de trânsito da prefeitura do Recife. Nas imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo, é possível ver o momento em que o idoso, que estava vestido com uma camisa com uma imagem de Jair Bolsonaro, grita com os policiais e os xinga.
“Eu sou aposentado pela Aeronáutica […]. Eu não estou errado, não, eu pago meus impostos”, disse o idoso no vídeo. O decreto que proíbe a circulação foi anunciado pelo governo no dia 6 de abril, como forma de promover o isolamento social, reconhecido mundialmente como forma mais eficaz de conter a pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
De acordo com a PM, o idoso “insistia em desobedecer a determinação sanitária de restrição das caminhadas no calçadão” e as “tentativas dos policiais militares de diálogo e convencimento também foram frustradas”.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que “houve ofensas verbais e tentativas de intimidação dos servidores públicos, quando o senhor afirmou ser desembargador e aposentado da Aeronáutica. Ele chegou até mesmo a arrancar o celular das mãos de um policial”.
Ainda no texto, a PM disse que a “restrição do acesso a parques, calçadões e outras áreas de lazer e convivência pública vale para todos os pernambucanos”. Desde o início da pandemia da Covid-19 no estado, em 12 de março, “as forças de segurança autuaram 205 pessoas por descumprimento de determinações de saúde pública. Isso ocorreu em 55 municípios pernambucanos”.
O vídeo mostra o momento em que o idoso é posto no chão e algemado. Ele foi levado para a Delegacia de Boa Viagem, onde foi autuado por desacato. No local, o homem apresentou o RG e disse que era engenheiro, segundo a PM.
O idoso responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado após assinar um termo de compromisso para comparecer à audiência quando for intimado.
Presidente postou trecho do vídeo
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Facebook, um trecho do vídeo, afirmando que “deram superpoderes para governadores e prefeitos” e que “eles agora atentam contra o que há de mais sagrado no Brasil: a nossa liberdade, nosso direito de ir e vir”.
Bolsonaro tem se posicionado, frequentemente, contra o isolamento social, inclusive provocando aglomerações em Brasília, descumprindo recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde, e culpando os governadores e prefeitos por “efeitos negativos na economia”.
No entanto, em sessão por videoconferência na quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da pandemia do novo coronavírus.
Fonte: G1.