Desde que a pandemia do coronavírus chegou ao Acre que uma das preocupações das autoridades de saúde é com a situação dos presídios.
Por conta da superlotação de celas, onde é impossível se fazer isolamento social, e de um ambiente quase sempre insalubre, onde é comum a presença de doenças infecciosas como a tuberculose, o risco de proliferação em caso de um detento contaminado com a doença é enorme.
Essa também é uma preocupação do Ministério Público do Acre. Por isso, o Promotor de Justiça Tales Tranin enviou ao Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) uma série de recomendações que devem ser seguidas para minimizar as possibilidades das unidades prisionais acreanas se tornarem epicentros de disseminação do coronavírus.
Dentre as recomendações estão a suspensão de qualquer racionamento, garantindo o acesso a água e itens de higiene pessoal para que os detentos possam lavar as mãos várias vezes ao dia com sabão ou higienização com álcool gel, além de reforçar a limpeza dos prédios, facilitar a circulação de ar e não permitir o compartilhamento de objetos pessoais como talheres, copos, escova de dente, colchões, entre outros.
Uma outra determinação do promotor é que os detentos que fazem parte do grupo de risco devem ser separados em cada unidade. A recomendação diz que são as pessoas acima de 60 anos, com doenças crônicas ou respiratórias, as pessoas obesas, grávidas em qualquer idade gestacional e puérperas até duas semanas após o parto.
A recomendação ainda diz que qualquer caso suspeito de coronavírus deve ser isolado imediatamente e encaminhado para atendimento de saúde adequado.
O Promotor de Justiça também orienta que o IAPEN forneça os equipamentos de proteção individual, chamados de EPI, para todos os servidores penitenciários, capacitando-os para usar os equipamentos de forma correta.
Uma outra recomendação do Ministério Público é em relação ao contato dos detentos com o mundo externo. Como as visitas estão suspensas, o Promotor orienta que sejam adotadas medidas alternativas para garantir o contato de quem está preso com seus familiares, como cartas e criação de canais de comunicação que possam informar, tirar dúvidas e orientar as famílias dos detentos.
A recomendação diz ainda que os presidiários recebam informações confiáveis sobre a pandemia e terem a manutenção do recebimento dos itens levados por seus familiares, que devem ser higienizados antes de chegar aos detentos.
- Por Leônidas Badaró.