A Justiça Federal do Acre negou, em caráter liminar, o pedido do clínico geral Stanley Bittar para voltar a fazer cirurgias estéticas. O médico foi proibido pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), em fevereiro, de realizar os procedimentos por seis meses após denúncia de uma paciente.
A medida também foi tomada porque o médico, que se apresenta como cirurgião plástico, não possui qualificação para fazer os procedimentos.
Bittar é diretor de uma clínica de estética e divulga os serviços como cirurgião geral. No perfil profissional na internet, ele também se apresenta como médico nutrólogo, mesmo sem a qualificação. No site do CRM, é possível consultar a condição atual do médico, que aparece “sem especialidades registradas”. A defesa alega que o profissional sofre perseguição do CRM.
O advogado do médico, Tobias Levi, disse que vai entrar com um pedido de reparação da decisão do juiz federal Herley da Luz Brasil. Além disso, ele confirmou que entrou com recurso contra a decisão do CRM-AC no Conselho Federal de Medicina (CFM) em Brasília (DF).
“A determinação do CRM só proíbe para procedimentos cirúrgicos. Ele pode exercer a medicina normalmente. Fizemos esse pedido e vamos fazer uma reparação dessa decisão, porque tem outras informações que apuramos ao longo da ação”, ressaltou.
G1