A Justiça do Acre manteve a prisão preventiva de Francisco Joab de Figueiredo, acusado de envolvimento na morte da jovem Katrine Lopes da Silva, de 24 anos, em fevereiro do ano passado.
A decisão é do juiz Alesson José Santos Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, do último dia 15 de maio, que reavaliou a necessidade da prisão preventiva diante da pandemia de coronavírus.
O advogado de Figueiredo, Patrich Carvalho, informou que não chegou a fazer o pedido de relaxamento de prisão levando em consideração a pandemia e explicou que a decisão foi tomada após uma reavaliação que está sendo feita com todas as prisões preventivas.
“O juiz entendeu por bem que ainda persiste os motivos da prisão preventiva e decidiu pela manutenção da prisão. Eu vou ingressar com um habeas corpus para o tribunal avaliar essa decisão do juiz, levando em conta a extrapolação dos prazos processuais. Ainda tem a questão da pandemia, que deixa com data incerta a realização do júri”, disse o advogado.
Katrine morreu após ser atingida por três tiros e um dos disparos atingiu o pescoço dela. Segundo a Polícia Militar do Acre informou na época, três homens armados invadiram a casa dela no Conjunto Laélia Alcântara, em Rio Branco. A jovem ainda correu para os fundos da casa, mas acabou sendo atingida.
Um dia após o crime, Figueiredo foi preso no bairro Aroeira, região do Calafate, em Rio Branco, com uma arma de fogo que, segundo a polícia, teria sido usada no homicídio.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre, a primeira audiência desse caso ocorreu no dia 11 de julho de 2019, quando duas testemunhas foram ouvidas. A segunda audiência ocorreu no dia 17 de setembro do ano passado, onde uma pessoa foi ouvida.
Além disso, outras duas testemunhas chegaram a ser ouvidas por carta precatória em Manoel Urbano, no interior do Acre, e em Boca do Acre (AM). Por último, em audiência do dia 22 de novembro do mesmo ano, o réu foi interrogado. Ele foi pronunciado para ir a júri popular, mas a data ainda não foi marcada.
Na época do crime, a polícia informou ainda que o filho de Katrine, de 8 anos, estava na casa, e foi encontrado com escoriações no corpo, mas segundo a PM, os ferimentos foram provocados anteriormente. A criança chegou a ser levada para o hospital e recebeu alta.
Ainda segundo a PM-AC, Katrine estava em casa com a companheira e a criança quando o trio entrou no local. Quem percebeu os criminosos chegando foi a mulher da vítima, que saía para comprar pão em uma panificadora do bairro.
O casal e a criança correram para a parte de trás da casa, mas um dos criminosos atirou duas vezes em Katrine. Além do pescoço, a vítima foi atingida também em um dos ombros.
À polícia, a companheira da vítima chegou a dizer que as duas eram membros de uma facção criminosa.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) voltou a prorrogar para até o dia 31de maio a suspensão das atividades e atendimentos. A medida foi tomada devido ao avanço dos casos de Covid-19 no Acre.
Nessa quarta-feira (20), o Acre registrou 2.817 e 75 mortes pela doença, segundo a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).
Os serviços estão suspensos desde o dia 17 de março, logo quando foram confirmaram os primeiros casos da doença no estado. Foram suspensas audiências, prazos processuais, atendimentos presenciais nos fóruns e comarcas.
Os servidores passaram a desenvolver as atividades de casa. Sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recursais do sistema de juizados especiais continuam sendo realizados.
O TJ-AC destacou que apenas os prazos processuais e administrativos e audiências foram retomados no dia 4 de maio. Porém, as sessões vão ser feitas por videoconferência.
Os prazos processuais e administrativos não vão contar com atos presenciais, devendo ser apenas feitos de modo virtual também. Os casos que demandam resoluções presencialmente devem ser adiados.