A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai defender a realização das eleições municipais somente em 2022, com unificação dos mandatos. Dessa forma, os prefeitos e vereadores seriam escolhidos junto com os demais cargos eletivos (presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais).
O conselho político da entidade municipalista, da qual faz parte a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), fez reunião virtual na manhã desta segunda-feira. A CNM está preparando uma “Carta à Nação” sobre tema. O Congresso Nacional deve tomar decisão sobre a data das eleições em julho.
Com esse posicionamento, a confederação é contra a realização da disputa em 2020, mesmo com o adiamento de outubro para dezembro. Na reunião das lideranças municipalistas, foi lembrado que a unificação dos mandatos é uma demanda antiga das entidades. Por isso, será apoiada a emenda constitucional em tramitação no Senado com previsão de coincidência dos mandatos.
O presidente da confederação, Glademir Aroldi, alegou que a realização das eleições em 2020 “não será democrática” porque não vai permitir a igualdade de oportunidades devido à pandemia de coronavírus, conforme relatado pela assessoria da entidade. Uma das situações apresentadas foi de 1.040 dos atuais prefeitos com direito de disputar a reeleição têm mais de 60 anos de idade, fazendo parte dos grupos de risco.
Há também temor de elevada abstenção do eleitorado. Uma das estratégias das lideranças municipalistas será buscar o contato com os parlamentares para defender a realização das eleições municipais somente em 2022 – neste momento, há deputados federais mais inclinados a aceitar o adiamento da eleição para dezembro de 2020.
PRESIDENTE DA FECAM
Participante da reunião online da CNM, o presidente da Fecam, Saulo Sperotto, também defende a unificação dos mandatos. O dirigente e prefeito de Caçador alega que não haverá condições sanitárias e democráticas para a realização da eleição em 2020. Sperotto aponta também os custos para realização da disputa, incluindo fundo partidário, despesas da Justiça Eleitoral e custos das campanhas, como outra situação desfavorável à realização da disputa.
O presidente da Fecam diz que a posição das lideranças municipalistas não é em “defesa em causa própria” e sim o reconhecimento de que não há condições de realização das eleições neste ano. A discussão sobre as eleições ainda está em andamento na Fecam – não há consenso entre os prefeitos. As associações municipais serão consultadas. De qualquer forma, lembra o dirigente, a decisão final cabe ao Congresso Nacional.
POSSE NO TSE
Na cerimônia virtual de posse na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso se manifestou sobre as eleições municipais. “As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, alegou o novo presidente do TSE, conforme informações da Agência Brasil.