Na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, que foi divulgada nesta sexta-feira por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dá sugestões a seus colegas de Esplanada de como aproveitar a pandemia do novo coronavírus para “passar reformas infralegais de resgulamentação, simplificação” e “todas as reformas que o mundo inteiro” teria cobrado dele e de outros ministros nas viagens ao exterior.
“Então, para isso, precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação”, afirmou o ministro no encontro, conforme a transcrição disponibilizada pelo STF.
Salles prossegue, afirmando que o governo federal “não precisa de Congresso”, ainda mais “nesse fuzuê”, provavelmente referindo-se à falta de base de apoio ao governo. E sugere: “Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. (…) Isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer”.
Salles chegou a dar um exemplo do que seria “dar de baciada”, citando uma “simplificação na lei da Mata Atlântica”. “Hoje já tá nos jornais dizendo que vão entrar com medi (…) com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida”, comenta ele. As mudanças às quais ele se refere dizem respeito a um despacho assinado em abril que permite a produção em áreas de preservação da Mata Atlântica que foram desmatadas e ocupadas até julho de 2008.