O governo do Acre publicou, nesta quarta-feira (17), a lei que regulamenta a subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial (DOE) e deve assegurar R$ 3,3 milhões aos produtores do estado.
Vão ser beneficiados com o auxílio cerca de 1,5 mil produtores agroextrativistas de todo estado, conforme levantamento do departamento de produção familiar da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). O G1 tentou ouvir o responsável pela cooperativa dos trabalhadores, mas não conseguiu até esta publicação.
Para ter direito ao benefício, os produtores devem utilizar o trabalho direto na área de produção e a mão de obra utilizada na atividade seja predominantemente familiar; sejam residente; na área de produção; tenham como principal fonte de renda a exploração extrativista, agroextrativista e agropecuária e que estejam vinculados às suas respectivas associações ou cooperativas.
Os valores que vão ser pagos aos trabalhadores é de acordo com o peso de borracha e o tipo de produto que ele comercializa. Os valores são calculados de formas diferentes, conforme as regiões do estado. O valor do auxílio que eles devem receber varia entre R$ 1 a R$ 4,40. Veja como fica o pagamento por produto e região:
- Látex Cultivo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 4,20;
- Látex Nativo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 4,40;
- Folha Defumada de Látex Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 3,50;
- Folha Defumada de Látex Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 3,50;
- Cernambi Virgem Prensado nativo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 2,30;
- Cernambi Virgem Prensado nativo Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 2,30;
- Cernambi Virgem Prensado cultivo Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 1,30;
- Cernambi Virgem Prensado cultivo Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 1,30;
- Murmuru Vale do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 1,00;
- Murmuru Vale do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 1,00.
O produtor recebe o auxílio conforme os quilos do produto ele vender, como por exemplo, caso ele venda 100 quilos Cernambi Virgem Prensado no Vale do Acre, ele vai receber a subvenção no valor de R$ 1,30 por cada quilo do produto.
A subvenção vai ser paga aos beneficiários, por meio das organizações representativas que estiverem cadastradas na Sepa por meio de apresentação de plano de trabalho e relação dos produtores beneficiários aptos a receberem o pagamento da subvenção econômica.
O departamento informou ainda que o documento publicado nesta quarta é uma exigência de adequação feito a pedido dos órgãos de controle do estado para garantir que a política pública seja eficaz no apoio a estes produtores.
Fonte: G1 Acre.