De acordo com uma publicação do Órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a Secretaria de Aquicultura e Pesca, no Acre, 34 pescadores tiveram a licença cancelada com base no Artigo 17, da Instrução Normativa nº 6, de 29 de junho de 2012.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira, 18, e cancela a Licença de Pescador Profissional de inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Além do Acre, a SAP cancelou licenças no Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Mais detalhes no DOU: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-159-de-5-de-junho-de-2020-262144600
Por: