No Acre, prisões podem ocorrer a qualquer momento com provas de transferência de R$ 446 mil para agentes públicos

A próxima etapa da operação Off-Label no Acre, que averigua a venda de materiais de proteção e limpeza, durante a pandemia do Covid-19 em todo o país, deve pôr na prisão agentes públicos de sete cidades que estão sob investigação. Segundo as informações da Controladoria Geral da União (CGU), logo após a autorização judicial ,a Polícia Federal verificou que houve a transferência de R$ 446 mil em contas bancárias das empresas para os agentes públicos. O segredo exposto deixa na mira dos órgãos controladores os municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre.

A autorização de licitação no processo aprovado e publicado no Diário Oficial pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, no dia 7 de abril, foi o sinal para que agentes da Polícia Federal e técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) investigassem ainda mais sobre a aquisição de produtos e materiais que era pra ser usado durante a pandemia no Acre.

Com a transação inicial, em Rio Branco, que teve como valor de R$ 6,9 milhões, os agentes investigativos descobriram que em outras cidades também tinham sido atendidas por empresas do grupo que vendeu para a prefeitura da capital, no qual apresentava similarmente fortes indícios de um esquema de fraude que envolve empresários e agentes públicos, no qual foi confirmado que ocorria no interior do Acre também.

MODO DE OPERAÇÃO

A reportagem teve acesso ao relatório que afirmava que as empresas não tiveram problema em implementar a conspiração de compras dos equipamentos, de acordo com informações da Controladoria Geral da União, o encaminhamento de processos licitatórios, ausência de procedimentos administrativos, notas frias, materiais não entregues e preços maiores aos estão no mercado.

Só na prefeitura de Rio Branco, o dano pode chegar aos R$ 2,3 milhões. Foi pago 32 mil litros do álcool em gel que é o principal produto que está com preço alto, conforme auditoria da CGU. O prejuízo inicialmente é de R$ 1.075.200. A prefeita Socorro Neri não tinha conhecimento sobre o ocorrido, então para evitar que houvesse uma crise política, dias depois demitiu o secretário municipal de saúde, Oteniel Almeida. Conforme o relatório da CGU, a prática foi realizada com bastante facilidade no primeiro piso do prédio da secretaria municipal de saúde, na capital, transitou inúmeros quilômetros pelo interior do Estado. A 600 km, até chegar à segunda maior cidade do Acre, Cruzeiro do Sul, no Juruá, que por sua vez é uma das mais afetadas pela pandemia.

Os empresários envolvidos no provável esquema fizeram paradas táticas em seus negócios. Sena Madureira, localizada a cerca de 140 km da capital, foi alvo da preparação processual ao que tudo indica criminosa. A prefeitura foi o centro da Operação Off-Label em que foram apreendidos computadores, documentos e outras demandas que são analisadas pelos técnicos.

Os gestores dos municípios de Feijó e Tarauacá também estão sendo investigados pela Polícia Federal. Tudo foi tão fácil que as empresas se deram ao luxo de simular e pesquisar preços. Foi constatado que há empresas de fora do estado que não possui nenhum histórico de atuação em contratos públicos no Acre.

No entanto não foi só em Rio Branco, que os documentos foram confiscados as prefeituras de Porto Acre e Senador Guiomard também tiveram seus documentos apreendidos que seguem na sede da Polícia Federal onde estão sendo analisados pela perícia Assim, em todas as cidades fiscalizadas existem envolvimento de agentes públicos.

NOVAS MEDIDAS

A primeira fase da operação chamou bastante atenção pelo número de agentes fiscalizadores envolvidos e cerca de 160 policiais federais, outras evidências foram anexadas ao processo.

Segundo a CGU a Polícia Federal verificou que após autorização judicial, ocorreu transferências bancárias das contas de empresas e sócios para os agenciadores. As provas que foram analisadas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de R$ 446.652,65 a funcionários de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do Estado do Acre.

O PONTO DE VISTA – Socorro Neri, a prefeita de Rio Branco, disse que acelerou as investigações da Polícia Federal e mandou fazer uma auditoria no processo licitatório. O secretário de saúde da época, Otoniel Almeida foi demitido do cargo. Neri destituiu mais três servidores que foram depor na sede da Polícia Federal. O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, disse que está contribuindo com as investigações dos órgãos controladores e que seu nome não está envolvido em fraudações.

O prefeito Mazinho Serafim, de Sena Madureira, publicou no Facebook, e elogiou a educação dos agentes da Polícia Federal que estiveram na prefeitura para as diligências.

Os outros prefeitos que estão em investigação, Bené Damasceno, Kiefer Cavalcante e André Maia, também emitiram notas que afirmam colaborar com as investigações e que não participaram de qualquer ilegalidade .Outra a se manifestar foi a prefeita Marilete Vitorino, que se diz favorável as investigações. A mesma enfrenta uma série de denúncias pela CGU. Outro escândalo surgiu essa semana, envolvendo contratos do Bolsa Família.

Texto escrito por Naira Vieira.