O Senado Federal discute nesta segunda-feira (22) o provável adiamento das eleições de 2020. Marcada inicialmente para 4 e 25 de outubro, a votação deve ocorrer mais tarde, para evitar aglomerações de eleitores em um período em que o país ainda estará preocupado com a pandemia da covid-19.
É esperado na sessão desta segunda, a partir das 14h, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Confederação Nacional dos Municípios e outras entidades nacionais interessadas no tema.
O que for decidido no debate será submetido à escolha do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação para esta terça-feira (23). A alternativa mais provável às eleições em outubro deve ser o adiamento para novembro deste ano.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm se mostrado favorável à alteração.
Na semana passada, o presidente do TSE afirmou que a tendência era realmente a mudança de data. “O adiamento tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas que têm se pronunciado sobre isso. E, nessa eventualidade, há muitas questões de prazo e aspectos operacionais que precisam ser equacionados”, explicou Barroso.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tenta alterar a data da escolha de prefeitos e vereadores de todo o país é de autoria do senador Weverton (PDT-MA).
Além do risco de aglomerações nos dias de eleição, outro problema apontado por partidos políticos é a falta de tempo que os candidatos terão para fazer suas campanhas, considerando-se que o principal assunto nacional tem sido a covid-19.
Barroso tem afirmado em entrevistas que não se cogita a hipótese de prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, o que obriga que, seja lá como for, a votação ocorra ainda neste ano.