Maria de Jesus deve ser a nova conselheira do TCE no lugar de José Augusto

A auditora substituta de conselheiro Maria de Jesus Carvalho de Souza deve ser a próxima conselheira do Tribunal de Contas do Estado no lugar de José Augusto de Faria, que morreu neste domingo (12) vítima de covid-19 no Hospital Santa Juliana.

Conforme o regimento interno do TCE, a vaga deixada por José Augusto seria escolhida por meio de uma lista tríplice entre auditores substitutos de conselheiro, porém Maria de Jesus Carvalho é a única a ocupar esse cargo atualmente no órgão e por isso deve ter seu nome homologado pela Corte, encaminhado a Assembleia Legislativa, que, por sua vez, envia a escolha para o governador Gladson Cameli para posterior nomeação. Esse é o rito a ser seguido.

Não está descartada, porém, uma eventual ação judicial questionando a nomeação, como sempre acontece em processos de escolha de membros do TCE, porém a indicacão de auditores substitutos de contas para o cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas nos Estados é um entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal de Contas do Estado tem sete conselheiros. Quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa, um é indicado livremente pelo governador, e dois são escolhidos pelo governador entre os membros das carreiras de auditor substituto de contas e membro do Ministério Público de Contas.

*Por Luciano Tavares, do Notícias da Hora.