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MP destina R$ 160 milhões a abrigos de idosos nesta pandemia

Por Redação Juruá em Tempo.17 de julho de 2020
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Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) serão beneficiadas com auxílio financeiro de até R$ 160 milhões durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O crédito extraordinário foi destinado por meio da Medida Provisória nº 991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela execução dos recursos.

A MP segue o disposto na Lei nº 14.018, de junho deste ano, que também prevê ações de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Quanto à destinação dos recursos, ela acrescentou que o critério ainda será regulamentado, mas irá considerar o número de pessoas idosas atendidas em cada instituição.

Com informações do AC24horas.

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